CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência terão R$ 800 milhões a mais de microcrédito para a compra de bens e de serviços de tecnologia assistida, que melhoram a qualidade de vida e a mobilidade. O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de [...]
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
Após horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quinta-feira (21), o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/2015). O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para cumprir a Política [...]
Celular Seguro: conheça o app que promete bloquear celulares roubados
Em 2022, foram registrados 999.223 ocorrências de roubo e furto de celular em todo o país. Em média, foram 2.737 casos desse tipo de crime por dia. Esses números representam um aumento de 16,6% em comparação com os casos registrados em 2021. Os dados [...]
Reforma tributária estabelece trava para impedir aumento da carga de impostos
Após mais de 30 anos, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, na última sexta-feira (15). O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, comemorou o resultado. "Estou muito satisfeito com o resultado, porque nós temos agora uma emenda constitucional prestes a ser [...]
Marco Legal dos Defensivos Agrícolas vai desburocratizar o registro
defensivos agrícolas passam pela aprovação de três órgãos conforme suas competências, de modo independente um do outro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) analisa o produto segundo sua eficácia e segurança agronômica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa o impacto [...]
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A medida [...]
Luzes natalinas demandam cuidados para evitar acidentes e incêndios em residências e estabelecimentos comerciais
Quando chega a época natalina, já é tradição iluminar as casas e estabelecimentos comerciais com piscas-piscas e mangueiras de luzes. No entanto, é preciso ter cuidado com a instalação desses itens para evitar acidentes envolvendo choques elétricos, sobrecarga de tomadas e incêndios. Para manter [...]
Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil
O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a [...]
Instituto Butantan trabalha no desenvolvimento de vacina contra Zika para prevenir a microcefalia
Em outubro, foram notificados 35 novos casos de Zika no estado de São Paulo. No acumulado do ano, foram 892 registros, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado. O vírus da Zika, transmitido pela picada do Aedes aegypti, ainda tem relação com [...]
Trabalho infantil cresceu de 2019 a 2022, mostra IBGE
Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz [...]