Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental. A instituição pede para atuar como amicus curiae (amigo da Corte) no julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestam a Lei [...]
Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência das cidades de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no Rio Grande do Sul. Os locais foram atingidos por chuvas intensas, vendaval e inundações no final do mês de julho. Os municípios [...]
MPT-SE participa de seminário para fortalecimento dos catadores e da reciclagem em Sergipe
Diálogo com foco no incentivo da contratação de Cooperativas de Catadores pelas prefeituras aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) Após o fim dos lixões, o desafio para a melhoria da atividade das catadoras e catadores de materiais recicláveis [...]
Audiência discute instalação de galpão para catadores de recicláveis na Barra dos Coqueiros
Trabalhadores enfrentam dificuldades por não terem um espaço para o manejo dos resíduos Rafaela Alves trabalha na administração da Cooperativa de Trabalhadores da Reciclagem de Barra dos Coqueiros (Catre) há cerca de um ano e vê de perto os desafios enfrentados. Sem um espaço [...]
Tendência de seca nas regiões centrais pode impactar 2ª safra de milho
O trimestre Julho-Agosto-Setembro aprofundará a tendência de seca nas regiões centrais do país, com impactos sobre a segunda safra do milho e a renovação das pastagens, segundo o Boletim Agroclimatológico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Também é esperada a continuidade das chuvas fortes no [...]
Catadoras de mangaba resistem à especulação imobiliária em Aracaju
A mangaba tornou-se símbolo da resistência de comunidades extrativistas em Sergipe. Em Aracaju, a expansão urbana e a especulação imobiliária ameaçam uma das principais atividades extrativistas de Sergipe: a coleta de mangaba. Nas região sul da capital, epicentro da zona de expansão urbana, estão algumas das últimas remanescentes [...]
Prefeitura realiza Plantão do Licenciamento Ambiental para orientar empreendedores e cidadãos
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou nesta última semana o Plantão do Licenciamento Ambiental, iniciativa voltada à orientação da população e ao fortalecimento da regularização ambiental no município. A ação aconteceu na Unidade de Qualificação Profissional [...]
MPT-SE discute impactos das mudanças climáticas na vida de trabalhadores
Representantes de municípios, empresas e sindicatos participaram de Audiência Pública Os eventos climáticos são cada vez mais frequentes e têm reflexos diretos no meio ambiente e na vida de trabalhadoras e trabalhadores. O assunto foi tema de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público [...]
Brasileiros apoiam a sustentabilidade, mas ainda resistem a comprar produtos reciclados
Apesar de apoiarem modelos de produção e consumo sustentáveis, muitos brasileiros ainda demonstram resistência na hora de comprar produtos reciclados. É o que aponta uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a percepção da população em relação à economia circular — [...]
Semana do Meio Ambiente destaca protagonismo jovem e debate climático em Aracaju
Debates sobre mudanças climáticas, protagonismo juvenil e a construção da Carta de Aracaju pelo Clima integram a programação da Semana do Meio Ambiente, que começa nesta segunda-feira, 1º. Promovida pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a iniciativa [...]
