MPF move ação para obrigar ANM a inspecionar barragens no país
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a inspecionar todas as barragens de mineração no país, consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. Também devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que [...]
Nove suspeitos de atirar contra músico têm prisão preventiva decretada
A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar converteu hoje (10) em prisão preventiva as prisões em flagrante de nove dos 10 militares detidos por atirar contra o carro onde estava o músico Evaldo Rosa dos Santos, no último domingo. Baleado na ação, Evaldo morreu e foi enterrado na manhã de hoje, [...]
Há mais de 40 horas, Rio segue em estágio de atenção
Há mais de 40 horas, o município do Rio de Janeiro segue em estágio de atenção em decorrência do temporal que atingiu a cidade, provocando dez mortes. A previsão do sistema Alerta Rio é que ainda pode ter chuva forte logo mais à noite. “Há [...]
Nova TV Brasil entra no ar a partir de hoje
Há 3 meses, a emissora é a sétima mais assistida no país A partir hoje (10), a TV Brasil terá nova programação, após três meses consecutivos em que a emissora se mantém como a sétima mais assistida no Brasil – posição que inclui tanto canais abertos quanto fechados. [...]
Sobe para 10 o número de vítimas do temporal no Rio
Com a morte de um homem, com idade entre 30 e 35 anos, no Jardim Maravilha, em Guaratiba, na zona oeste do Rio, sobe para 10 o número de mortos em consequência do temporal que atinge o Rio há mais de 24 horas. De [...]
PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi assinado no dia 5 de fevereiro e a informação foi divulgada nesta segunda-feira (8). No entendimento da PGR, a lei [...]
STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime [...]
Cidades do Piauí sofrem com enchentes após forte chuva
Teresina e mais 14 municípios do Piauí estão em estado de emergência, desde o final de semana, após forte chuva que atingiu o estado nordestino. Segundo a Defesa Civil do Estado, duas mil famílias foram atingidas pelas enxurradas no litoral do Piauí. No último [...]
Empresas do Simples têm até amanhã para inscrever empregado no eSocial
Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais [...]
Receita abre consulta a lote da malha fina do IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas [...]
