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Geral

Crea responsabiliza omissão do Poder Público por desabamento no Rio

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) considerou que o desabamento de dois prédios no bairro Muzema, na última sexta-feira (12), decorreu da omissão do poder público, que não coibiu a construção de imóveis irregulares nem deu segurança para fiscais trabalharem na região. [...]

Por |15 de abril de 2019|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , |

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.  [...]

Por |10 de abril de 2019|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , |
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