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Geral

Rafaella Batalha assume Fundação Ulysses Guimarães em Sergipe

A advogada Rafaella Batalha assumiu a presidência da Fundação Ulysses  Guimarães em Sergipe, instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de pesquisa aplicada, doutrinação programática e educação política para o exercício pleno da democracia, além de outras atividades que guardem [...]

Por |23 de julho de 2020|Categorias: BRASIL, Geral|

É válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo, diz STF

Segundo a ministra Rosa Weber, a norma de MG diz respeito ao poder de polícia administrativa sobre os serviços de transporte intermunicipal. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros [...]

Por |22 de julho de 2020|Categorias: BRASIL, Geral|
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