Compartilhar vídeo pornográfico de terceiros agora é crime
Em 24 de setembro último, o presidente em exercício, Ministro Dias Toffoli, sancionou a Lei 13.718/18, que, além de outras alterações do Código Penal, tornou crime a publicação e o compartilhamento de fotografia ou vídeo, sem autorização, de cena de sexo, nudez ou pornografia [...]
Incêndio no Museu Nacional é controlado, mas “o dano é irreparável”, segundo diretor
O incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, durante a noite do último domingo (2) foi controlado por volta das 3 horas da manhã desta segunda (3). Quase 8 horas depois do início do incêndio, os bombeiros continuam na Quinta da [...]
“Nem herói nem bandido, policial é trabalhador”
Orlando Zaccone fala sobre os desafios para outro modelo de segurança pública, defende a desmilitarização da polícia e a legalização das drogas Henrique Maynart “O que se discute no Brasil não é como a polícia age, mas em relação a quem ela age.” Ele [...]
Após morte de estudante, Brasil chama de volta embaixador em Manágua
A universitária teria sido morta por um grupo de paramilitares Por Agência Brasil Brasília O Itamaraty chamou, para consultas, o embaixador brasileiro na Nicarágua, Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos. A decisão ocorre após a morte de uma universitária brasileira nessa segunda-feira (23) na capital Manágua. Hoje a embaixadora [...]
Eike Batista é condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro
Por Vitor Abdala Agência Brasil O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de [...]
Inscrições para atrações de centros culturais do BNB se encerram nesta quinta
O Banco do Nordeste prorrogou para 24 de maio as inscrições de propostas para compor a programação de seus três centros culturais, no período de julho de 2018 até junho de 2019. As iniciativas selecionadas farão parte de cadastro com propostas de relevância cultural [...]
Coroa do Meio: área ocupada teve gestante atingida por tiro
Desde o início desta semana que uma área urbana, pertencente à prefeitura de Aracaju, entre a av. Mário Jorge e a maré do Apicum, braço hidrográfico do rio Poxim, está ocupada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. E na noite [...]
Novas regras da Lei Seca aumentam punição para motoristas alcoolizados
Começaram a valer a partir da quinta-feira, 19, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que endurecem as regras da Lei Seca. Sancionada em dezembro, a Lei 13.546/2017 prevê o aumento de pena de homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool [...]
Conta de luz segue com bandeira verde em abril
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária das contas de luz seguirá verde no mês de abril, ou seja, não haverá cobrança adicional aos consumidores. A manutenção da bandeira verde indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no [...]
Comissão de aprovados no concurso do TJ cobra convocações há quase um ano
O prazo do concurso expira em agosto deste ano A comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), no ano de 2014, esperam ser convocados há quase um ano. De acordo com a comissão, a justificativa do TJ é a [...]