AGU derruba liminares e garante piso mínimo do frete a caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente duas decisões favoráveis à Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (Tabela do Frete), instituída pela Lei Federal 13.703/2018 e regulamentos posteriores. As decisões também validaram o papel da Agência Nacional de Transportes Terrestres [...]
Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas
O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A informação foi confirmada [...]
Alckmin anuncia R$ 10 bilhões para modernização de máquinas agrícolas
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (26) a criação de uma nova linha de R$ 10 bilhões em crédito para a modernização de máquinas e implementos agrícolas. O anúncio foi feito durante a abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Os [...]
1º de maio marca início do acordo Mercosul–UE: ‘o maior da história do bloco’, destaca ministro do MDIC
O acordo Mercosul-União Europeia entrará em vigor a partir de 1° de maio. Após décadas de negociação, o início de vigência do acordo representa um marco na relação entre os dois blocos, criando a maior zona de livre comércio bilateral do mundo. "Nós estamos [...]
Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta. [...]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais [...]
Brasil já tem 4,5 milhões de empreendedores da Economia Prateada
O Brasil soma 4,5 milhões de empreendedores da chamada Economia Prateada, que reúne os maiores de 60 anos. O número cresceu 58,6% na última década, de acordo com o Sebrae Nacional. A entidade desenvolve programas voltadas para o chamado empreendedorismo sênior, focado em apoiar o [...]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a [...]
Novas regras de consignado para servidores entram em vigor
As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo [...]
Diretor brasileiro de Itaipu garante tarifa reduzida em 2027
As negociações em torno do Anexo C do Tratado de Itaipu, entre Brasil e Paraguai, caminham para definir uma redução no valor da tarifa de energia gerada pela usina hidrelétrica binacional, uma das maiores do planeta, a partir de 2027. A informação é do diretor-geral [...]
