Your Content Goes Here

Direitos Humanos

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à [...]

Por |16 de janeiro de 2023|Categorias: BRASIL, Direitos Humanos|Tags: , , , |

Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados

Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada. O município deverá garantir, entre os outros direitos, o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens [...]

Por |23 de dezembro de 2022|Categorias: BRASIL, Direitos Humanos|Tags: , , , , |
Go to Top