Para assegurar os direitos de pessoas com 60 anos ou mais, o Brasil precisa construir uma política nacional da pessoa idosa, defende o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A base para a elaboração dessa política, de acordo com o ministro, [...]

Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório no Brasil poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 14 de maio de 2013, portanto, esse registro civil deixou de ser um privilégio de pessoas heterossexuais. [...]

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Assistência Social, realizou ontem, 16, reuniões com o objetivo de discutir ações e troca de experiências no que se refere ao combate à LGBTQIfobia. As ações integram a VI Semana de Combate à LGBTQIfobia, promovida pela [...]

Militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir de hoje (8) alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas. Mais de 12 mil cestas básica, disponibilizadas por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) [...]

O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo [...]

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio dos Núcleos da Saúde e da Criança e do Adolescente, estará realizando nesta quinta-feira (13), no Centro de Integração Raio de Sol (CIRAS), ações alusivas ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que foi celebrado [...]

Um projeto de lei que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (12). O  nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. [...]

Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), em mensagem, a data foi escolhida em homenagem à campanha Travesti e Respeito, realizada [...]