Finados: lei amplia olhar e sensibilidade para vontades antes da morte
Os convidados serviam-se de cerveja gelada e brindavam com sorrisos-lágrimas nos olhos. Da caixinha de som, os sambas se alternavam. A música inspirava os abraços entre os familiares e os amigos de Regina Célia Pinheiro, que morreu, em Brasília, aos 77 anos, em setembro [...]
Trabalho infantil no país recua 9,2% de 2024 para 2025, aponta IBGE
O Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, ou seja, 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira [...]
Direitos da pessoa com deficiência: MPT-SE recebe representantes do Conselho Municipal e OAB-SE
Parceria entre instituições busca inserção de PcDs no mercado de trabalho Os direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho têm sido pauta de audiências e reuniões no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). Nesta terça-feira (13), o novo presidente do Conselho [...]
ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes
Agência Brasil/arquivo ECA Digital é resultado de ação coletiva para construir proteção a crianças e adolescentes na relação com as plataformas O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa um ano nesta quinta-feira (17). Sancionado em 17 de setembro de 2025, [...]
Brasil multa TikTok em R$ 153,7 mi por falhas em dados de adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Além da multa, a autoridade [...]
Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho
As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam a vigorar este mês, mas uma [...]
Direitos humanos no cotidiano: entenda o que são e como buscar seus direitos
Direitos humanos fazem parte de situações comuns do dia a dia. Ter acesso à saúde e à educação, possuir documentos, contar com condições adequadas de moradia, receber atendimento sem discriminação e poder buscar proteção quando um direito é violado são alguns exemplos de garantias [...]
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. [...]
Saiba como identificar e denunciar violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+
Você já ouviu falar em LGBTQIAfobia? O termo se refere a violências cometidas contra pessoas LGBTQIA+ em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A discriminação, a negação de direitos fundamentais, as agressões físicas ou psicológicas e outras formas de violência contra pessoas [...]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar
O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa regulamenta dispositivo da Lei Maria da Penha que autoriza o monitoramento eletrônico de autores de violência. O programa, publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, [...]
