A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).  Além da multa, a autoridade [...]

As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam a vigorar este mês, mas uma [...]

Direitos humanos fazem parte de situações comuns do dia a dia. Ter acesso à saúde e à educação, possuir documentos, contar com condições adequadas de moradia, receber atendimento sem discriminação e poder buscar proteção quando um direito é violado são alguns exemplos de garantias [...]

Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. [...]

Você já ouviu falar em LGBTQIAfobia? O termo se refere a violências cometidas contra pessoas LGBTQIA+ em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A discriminação, a negação de direitos fundamentais, as agressões físicas ou psicológicas e outras formas de violência contra pessoas [...]

O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa regulamenta dispositivo da Lei Maria da Penha que autoriza o monitoramento eletrônico de autores de violência. O programa, publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, [...]

O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem familiar são os principais condicionantes para a baixa mobilidade social no Brasil. O Atlas é uma plataforma pública desenvolvida pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), em parceria com o [...]

Manifestações por todo o país neste fim de semana coroaram o Julho das Pretas, agenda de ações contra o racismo e pelos direitos das mulheres negras. O mês foi escolhido por abrigar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana, celebrado neste sábado (25). Em todas [...]

O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA [...]

No encerramento da primeira edição da Rio Nature & Climate Week (RNCW), realizada no Boulevard Olímpico, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou nesta quinta-feira (4) do painel de alto nível "A Liderança do Brasil em um mundo em transformação". Em um cenário [...]