Buscando ampliar o alcance da Campanha Destinar, a vice-governadora Eliane Aquino articulou em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, a Receita Federal em Sergipe e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), uma reunião com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) para sensibilizar a categoria a realizar a destinação de parte do seu Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos dos Direitos dos Idosos.

Para a vice-governadora Eliane Aquino a construção de novas parcerias é fundamental para o fortalecimento da Campanha. “Essa luta é antiga em nosso estado, mas somente em 2017, enquanto estava vice-prefeita de Aracaju, foi que conseguimos avançar com a chegada da parceria com a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade. Por isso, sei que o Judiciário e a Anoreg podem nos ajudar muito ao se somarem a essa causa”, destacou.

O delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel Filho, destacou que um dos grandes entraves para o crescimento da arrecadação é o desconhecimento dos contribuintes quanto à possibilidade de realizar a destinação sem ônus. “Uma pesquisa realizada pela Receita Federal apontou que quase 50% dos contribuintes desconhecem essa possibilidade de destinação e entre aqueles que conhecem apenas 21% a efetuaram”.

Reconhecendo a importância da Campanha para ampliar as fontes de arrecadação para os Fundos de Direitos, o presidente do Poder Judiciário de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, sugeriu a realização de um encontro com prefeitos de modo a incentivá-los não apenas quanto a aderirem à Destinar, mas também quanto a regularização dos seus fundos para que os recursos possam chegar em seus municípios.

Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, a juíza Iracy Mangueira propôs ainda que, durante o encontro com os gestores municipais, seja feito um mutirão para que prefeituras possam regularizar ou até mesmo realizar o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e também do Idoso.

A coordenadora de Voluntariado do CRC/SE, Lana Veiga, explicou que os profissionais de contabilidade têm buscado sensibilizar seus clientes para a realização da destinação, mas que ainda é preciso continuar buscando um maior envolvimento dos municípios e das entidades, especialmente os beneficiados. “Seguimos buscando levar informações aos clientes e convencê-los à Destinar, mas ainda há muito a ser feito”.

Presente na reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Diógenes Barreto, ressaltou que a Anoreg será muito importante para disseminar as informações. “Poucas são as entidades tão ramificadas quando a Anoreg. Os cartórios estão em todos lugares e a associação tem sido buscada pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir na divulgação de diversos temas”, afirmou.

O presidente da Anoreg/SE, Antônio Henrique Maciel, disse que a associação está disponível para ajudar na divulgação da campanha. “Iremos compartilhar as informações e incentivar os nossos membros a também realizarem a destinação”.

Como Destinar

Os contribuintes que realizarem a Declaração do Imposto de Renda no modelo completo podem Destinar até 3% do seu imposto, seja devido ou a restituir, para o Fundo da Criança e do Adolescente e/ou 3% para o Fundo do Idoso, totalizando até 6%.

Para saber como realizar a destinação, é possível conferir o passo a passo no seguinte link: https://youtu.be/S7LBo_2mVFs

Presenças

Também participaram da reunião a vice-presidente do TJ/SE, desembargadora Ana Lucia Almeida dos Anjos; o vice-presidente da Anoreg, Daniel Pierete; o delegado adjunto da Receita Federal em Sergipe, André Ricardo; o auditor fiscal da Receita Federal, Nilson Lima; o desembargador José dos Anjos e o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Antônio Buarque da Silva.