A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) já promoveu as exonerações para atender as recomendações do Ministério Público Estadual. De acordo com informações da assessoria de imprensa, presidente Nitinho Vitale (PSD), as exonerações começaram a ser promovidas no mês de outubro do ano passado. Naquele momento, a Câmara reduziu em 15% o número de cargos comissionados.

No entanto, a Câmara exonerou outras pessoas e atualmente, segundo a assessoria, alcançou o patamar de 37%, bem superior aos 15% recomendados pelo Ministério Público Estadual. A Câmara deve continuar neste patamar de servidores até a realização do concurso público, prometido para ocorrer ainda neste ano.

O volume de recursos decorrente da economia provocada pelas exonerações dos cargos comissionados [valores e números efetivos dos comissionados exonerados não foram divulgados] será destinado ao Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores (Fundecam), destinado à construção da nova seda do Poder Legislativo Municipal.

A nova sede será erguida em um terreno de 20 mil metros quadrados instalado no Centro Administrativo, em Aracaju, doado pelo Governo do Estado. De acordo com a assessoria, a doação precisa ser legalizada, pendente de aprovação do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. A conclusão das obras está prevista para o ano de 2020.

A Presidência da Câmara Municipal anunciou, no final do ano passado, a realização de concurso público para preenchimento de vagas no Poder Legislativo Municipal. O organograma, de acordo com as declarações do presidente Nitinho Vitale, deve ser concluído em abril, com a perspectiva do concurso ser realizado no mês de outubro deste ano.