A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, afirmou Pereira.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Trabalhadores do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves terão acesso a programa educacional de alfabetização
Empreendimento do Governo do Estado, o Complexo Viário Senadora Maria [...]
Renda domiciliar per capita chega a R$ 2.316 em 2025, diz IBGE
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em [...]
-
Lacen reforça papel estratégico no diagnóstico da esquistossomose em Sergipe
Referência estadual em análises laboratoriais, o Laboratório Central de Saúde [...]
-
Prévia da inflação de fevereiro atinge 0,84%, diz IBGE
A prévia da inflação oficial de fevereiro ficou em 0,84%, o [...]
Prefeita Emília recebe comissão do concurso da PGM e reafirma diálogo aberto com aprovados
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, se reuniu na manhã [...]
