A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, afirmou Pereira.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Gararu recebe carro-pipa e garante segurança hídrica para a população
Nesta semana, o município de Gararu foi contemplado com a [...]
Rua São João recebe ainda mais visitantes durante nova edição da Segundona do Turista
Em mais uma edição da Segundona do Turista, a tradicional [...]
Prefeitura fortalece assistência oftalmológica com nova clínica do Projeto Novo Olhar
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
Governo do Brasil destina 80 imóveis para produção de 11 mil moradias populares no país
Com a publicação da portaria MCID 698 no Diário Oficial da União, [...]
TV Alese celebra 22 anos fortalecendo a comunicação pública e a transparência
A TV Alese, canal 5.2, comemora, nesta segunda-feira (22), 22 [...]
