A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, afirmou Pereira.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Brasil intensifica cerco ao crime organizado com foco na descapitalização de facções e repressão em fronteiras
O combate ao crime organizado e a asfixia financeira das [...]
Beneficiários de Aracaju que fazem aniversário em janeiro precisam realizar a prova de vida
Aposentados e pensionistas do Município de Aracaju nascidos no mês [...]
Hemose reforça importância da doação de plaquetas por aférese
O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), gerido pela Fundação [...]
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A [...]
Presidente sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei [...]
