A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, afirmou Pereira.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Senado aprova crédito de R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto [...]
Agência reguladora determina apreensão de lotes falsificados de Mounjaro
Nesta sexta-feira (10/7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) [...]
Última etapa das obras no viaduto da Francisco Porto modifica circulação de veículos a partir desta segunda, 13
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
Preço de alimentos recua, e inflação oficial de junho fica em 0,16%
Os preços dos alimentos tiveram a primeira queda desde novembro [...]
Stefani avança pela 1ª vez à final de duplas femininas de Wimbledon
A paulistana Luisa Stefani está na final do Torneio de [...]
