Por Ermerson Porto – Historiador *Licenciado e mestre em história pela Universidade Federal de Sergipe. Membro da Academia Maruinense de Letras e Artes (AMLA) e Integrante do Grupo de Pesquisa: Poder, Cultura e Relações Sociais na História (CNPq/UFS)
E-mail: ermersonhis@gmail.com | Instagram: @ermersonporto

O Brasil a partir da invasão lusitana em 1500 tornou-se uma colônia do Reino de Portugal. Por aqui se organizou o sistema de capitanias hereditárias e quando este não vingou, veio então o governo geral. Somente a contar de 7 de setembro de 1822 e mediante a uma série de questões internas e externas, conquista a “independência” em relação à coroa portuguesa. Diante do contexto, o país passa a ser um império monárquico conduzido pelas mãos do autoritário D. Pedro I.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Já no Segundo Reinado, o imperador D. Pedro II cria a Presidência do Conselho de Ministros, fato que marca o início do parlamentarismo no Brasil. Nesse regime, o poder legislativo é o mais forte, chegando inclusive a ser maior que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Só que há um detalhe inusitado nessa história. Mesmo com a implantação do parlamentarismo nas terras brasileiras, o Imperador não deixou de tomar as decisões finais, pois segundo a constituição, ele ficava com o Poder Moderador. Ou seja, a última palavra era de quem? Acertou.

Entenda como funcionava esse sistema. A escolha do Presidente do Conselho dos Ministros, também chamado de primeiro-ministro era feita, nada mais nada menos que, pelo imperador. Este indicava quem iria ocupar o cargo no poder executivo (geralmente um integrante do partido com maior número na Câmara). Assim, o primeiro-ministro fazia parte do gabinete e os nomes eram colocados diante da Câmara para uma possível aprovação, no qual seria votado contra ou a favor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Era uma dança das cadeiras tão grande, de modo que a chefia do Poder Executivo era exercida pelos partidos Conservador e Liberal numa escolha feita baseada na decisão final do Poder Moderador. Esse sistema político do Segundo Reinado foi chamado de “parlamentarismo às avessas” ou “à brasileira”, porque era basicamente um espelho invertido da Monarquia Parlamentar Britânica.

Para ser ainda mais esclarecedor, caro leitor, no fim das contas o parlamento brasileiro era submisso ao poder e aos interesses políticos do imperador D. Pedro II. O regime parlamentarista perdurou enquanto a monarquia ficou de pé, até meados de 1889, ocasião em que é proclamada a República Federativa do Brasil e entra em vigor o sistema presidencialista.

Também é interessante observar que durante a República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso. Sim, isso mesmo que você leu. Só que dessa vez, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros e a crise em torno da posse do vice-presidente João Goulart. Ao contrário da experiência durante o período monárquico, o parlamentarismo implantado em 1961, além de curto, não foi consequência de uma decisão monocrática do chefe de Estado, mas de um acordo político via emenda constitucional. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente foram neutralizadas, pelo menos, naquele momento. Período em que um plebiscito devolveu ao Brasil o presidencialismo, em janeiro de 1963.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vamos caminhando e concluindo. A Constituição brasileira de 1988 conferiu grandes poderes ao presidente da República. Contrapartida, o Brasil é o país com o sistema partidário mais fragmentado do mundo. Você porventura já ouviu falar em presidencialismo de coalizão? Deixa eu explicar rapidinho. É quando o presidente pode ser eleito sem que seu partido tenha conquistado a maioria das vagas no Congresso forçando a necessidade de se formar “coalizões” para que ele possa governar e, no limite, se mantenha no cargo, tendo em vista que o Congresso possui o instrumento do famoso impeachment.

Observe que o sistema funcionou relativamente bem nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Temer, falhando nos governos Collor, Dilma e com o atual presidente. Isso se reflete, por exemplo, na novela que foi a última eleição para compor a mesa diretora da câmara e do senado nos últimos dias 2 e 3 de fevereiro. É meus leitores e amigos, esse parlamento brasileiro sempre deu o que falar! Será que vivemos em um parlamentarismo informal? Eis a questão.