O Brasil autorizou nesta segunda-feira (07) o funcionamento de termelétricas sem contrato por até seis meses “em caráter excepcional e temporário” devido à pior seca em quase um século.

A seca reduziu os reservatórios e levantou preocupações sobre o fornecimento de energia hidrelétrica. A autorização publicada no Diário Oficial da União abrange todas as termelétricas, não apenas as movidas a gás como planejado inicialmente, e inclui outras fontes de combustível mais caras.

A medida permitirá que as térmicas que não possuem contrato de comercialização de energia incluam na receita a que têm direito de receber custos fixos no momento de sua colocação em operação, o chamado Custo Variável Unitário (CVU).

As termelétricas podem ser acionadas nessas condições por até seis meses, embora a medida permita uma prorrogação.

Os custos fixos que podem ser incluídos pelas usinas sem contrato acabarão sendo pagos pelos consumidores, disse o analista de energia Urias Martiniano.

O sistema elétrico do Brasil tem sido pressionado pela menor quantidade de chuvas desde 1930, e isso exigiu que a geração termelétrica fosse acionada para atender à demanda desde outubro passado, o que elevou as taxas devido aos custos mais altos.

O governo afirmou que medidas adicionais serão necessárias para garantir o abastecimento de energia.

O Comitê de Acompanhamento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo ministro de Minas e Energia, tem defendido nas últimas semanas a necessidade de amenizar as condições de operação de algumas hidrelétricas.

No sábado, o operador nacional da rede (ONS) disse que as medidas tomadas vão garantir o fornecimento de energia no Brasil este ano, embora tenha admitido o risco de escassez no período de junho a novembro. .

Entre as ações que estão sendo tomadas, a agência destacou a flexibilização das restrições para barragens nas bacias dos rios São Francisco e Paraná, aumento da geração térmica com garantia de abastecimento de combustíveis e importação de energia da Argentina e do Uruguai.