Brasil terá acesso mais ágil a provas eletrônicas fora do país
O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de Budapeste. Com isso, conclui-se o processo de acessão do país ao acordo, que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30), em nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Convenção de Budapeste reúne grande número de países com os quais o Brasil compartilha a maior parte dos casos de cooperação jurídica internacional hoje em tramitação e serve de base de colaboração contra ampla variedade de crimes realizados por via cibernética. Somando-se a 67 membros, o país contará com ferramenta adicional para combater o crime cibernético, que exige meios de cooperação internacional céleres, mediante os quais os órgãos responsáveis possam requerer e compartilhar as provas necessárias.
As autoridades brasileiras terão, assim, acesso mais ágil a provas eletrônicas produzidas sob jurisdição estrangeira, o que repercutirá positivamente em termos de condenação penal dos crimes cibernéticos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Brasil conquista oito medalhas na maior competição de educação profissional do mundo
O Brasil conquistou oito medalhas na WorldSkills Shanghai 2026, sendo [...]
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu [...]
No ano, exportações brasileiras crescem 11,5% e saldo positivo da balança sobe 36,3%
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, [...]
Polícia Civil prende suspeito de furto de semoventes ocorrido em 2003 em Poço Redondo
Nessa segunda-feira, 28, a Polícia Civil de Sergipe, por meio [...]
Jornalista Felipe Martins participa de imersão com referências da comunicação e do marketing em Ilhabela-SP
O jornalista e assessor de imprensa Felipe Martins participou, entre [...]
