Brasil terá acesso mais ágil a provas eletrônicas fora do país
O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de Budapeste. Com isso, conclui-se o processo de acessão do país ao acordo, que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30), em nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Convenção de Budapeste reúne grande número de países com os quais o Brasil compartilha a maior parte dos casos de cooperação jurídica internacional hoje em tramitação e serve de base de colaboração contra ampla variedade de crimes realizados por via cibernética. Somando-se a 67 membros, o país contará com ferramenta adicional para combater o crime cibernético, que exige meios de cooperação internacional céleres, mediante os quais os órgãos responsáveis possam requerer e compartilhar as provas necessárias.
As autoridades brasileiras terão, assim, acesso mais ágil a provas eletrônicas produzidas sob jurisdição estrangeira, o que repercutirá positivamente em termos de condenação penal dos crimes cibernéticos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governo de Sergipe e Banese inauguram primeira unidade exclusiva de negócios no CentroSul Shopping em Lagarto
O Governo de Sergipe e o Grupo Banese inauguraram, nesta [...]
Prefeitura assegura manutenção contínua na Av. Maranhão até retomada da obra de restauração viária
A Prefeitura de Aracaju iniciou, nesta quarta-feira, 30, uma força-tarefa [...]
Com fim da escala 6×1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, considera que o fim [...]
Noite de abertura do 3º Itabaiana Festival tem mistura de ritmos e grande participação do público
O município de Itabaiana, no agreste sergipano, deu início, na [...]
Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do [...]
