O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que derruba a necessidade de autorização do marido para que a mulher possa fazer laqueadura, cirurgia que leva à esterilização feminina. No caso da vasectomia (procedimento feito nos homens), também deixa de ser obrigatória a autorização da cônjuge.
A sanção foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). O texto altera uma lei de 1996, que trata sobre planejamento família. Foi revogado um trecho que determinava que “na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges”.
Para homens e mulheres, a idade mínima para a realizar a esterilização passou de 25 para 21 anos.
Outra mudança é que gestantes agora poderão fazer laqueadura no parto, o que era vedado. A lei estabelece que a mulher deve manifestar esse desejo pelo menos 60 dias antes do parto e que haja “condições médicas” para a cirurgia.
EXAME
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Hemose reforça importância da doação de sangue com fator Rh negativo
O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), gerido pela [...]
Prefeitura de Aracaju realiza audiência pública para discussão e elaboração do PPA 2026
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
-
Governo de Sergipe inicia nova etapa de entrega do CMais Mulher e amplia alcance social do programa
Mais 425 mulheres vítimas de violência foram classificadas na nova [...]
Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital para expandir atendimento a distância
O programa Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa [...]
Alese debate fortalecimento da agrobiodiversidade e resgate de sementes crioulas
A Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) [...]
