Na manhã desta terça-feira, 21, o Banco Mundial entregou o relatório com o diagnóstico dos gastos públicos no Brasil. O documento foi entregue ao ministro da fazenda, Henrique Meirelles e o ministro de planejamento, Dyogo Oliveira e recomenda uma reforma no ensino superior do país com o objetivo de diminuir os custos dos estudantes de universidades públicas que é de duas a cinco vezes maior do que estudantes em universidades privadas.

O resultado do relatório, que avalia os gastos do país sobre três aspectos:  o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social, não foi favorável. Segundo o Banco Mundial limitar os gastos por aluno aos níveis das universidades mais eficientes geraria uma economia imediata de 0,26% do PIB.

Outra recomendação do Banco Mundial é que seja introduzida tarifas escolares nas universidades federais como uma opção de aumentar os recursos sem sobrecarregar o orçamento. “Os retornos do ensino superior são altos no Brasil, o que justificaria deixar que os estudantes paguem pela própria educação”. Paralelo a cobrança de taxas nas universidades federais ocorreria uma ampliação do FIES, programa que oferece empréstimos estudantis.

O relatório apontou que o gasto por estudante nas universidades públicas no Brasil é consideravelmente mais alto do que em outros países com PIB per capita similar. A média um estudante em universidades públicas no Brasil custa de duas a três vezes mais que estudantes em universidades privadas, atualmente o gasto anual por estudantes em universidades federais é mais de R$ 40 mil.

Os retornos do ensino superior são altos no Brasil, o que justificaria deixar que os estudantes paguem pela própria educação. Embora os retornos do ensino superior tenham se reduzido um pouco nos últimos anos, eles permanecem altos no Brasil (Figura 104). Estudantes de famílias mais ricas têm acesso a ensino superior gratuito, o que aumentará sua renda futura. Portanto, o ensino superior gratuito pode estar perpetuando a desigualdade no país.

O relatório ainda aponta que o acesso ao nível superior ainda permanece injusto e pode estar perpetuando a desigualdade no país, já que estudantes de famílias mais ricas têm acesso a ensino superior gratuito, o que aumentará sua renda futura. “Tal injustiça é agravada pelo fato de o acesso às universidades públicas ser regido por um exame de admissão muito concorrido. Os estudantes de famílias mais ricas têm condições financeiras para pagar professores particulares, ou frequentar os ensinos fundamental e médio em escolas privadas, que oferecem uma melhor preparação para tais exames de admissão. Estudantes de famílias mais pobres, por outro lado, têm muito menos chances de ingressarem em universidades públicas”.