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MPT-SE Reúne Instituições Para Criar Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo

Foi realizada na manhã de ontem, dia 01, uma reunião no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) com instituições públicas e privadas, para a criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O objetivo é estabelecer estratégias de atuação operacional integrada [...]

STF deve decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospitais particulares mediante ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imposição de pagamento pelo Poder Público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir serviços de saúde prestados por força de decisão judicial, viola o regime de contratação da rede complementar de saúde pública [...]

Por |2 de março de 2019|Categorias: BRASIL, Geral|
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