Procon de Aracaju é alternativa para resolução de conflitos entre consumidor e fornecedor
Em um mundo cada vez mais globalizado, conhecer os direitos do consumidor torna-se essencial para qualquer cidadão, principalmente quando este está envolvido numa relação de consumo conflitante. E quando a dúvida surgir ou, de algum modo, o cidadão sentir-se prejudicado ou lesado numa eventual [...]
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; [...]
Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária
Tecnologia poderá ser utilizada por prefeituras Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras. A medida faz parte [...]
Estudo indica tendência de queda de casos de SRAG em oito capitais
A nova edição do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela que oito capitais brasileiras apresentaram sinais de diminuição de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) desde a segunda semana de janeiro. Segundo a Fiocruz, as capitais são Belém, Belo Horizonte, Brasília [...]
Deputado renuncia ao subsídio no período de Carnaval
O deputado Gilmar Carvalho oficiou, no último dia 11, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, para comunicar que renunciou à parcela do salário de Deputado Estadual, referente aos três dias de Carnaval. dias 15, 16, e 17 de fevereiro de 2021. Gilmar entende [...]
Senado aprova participação do Brasil em convenção contra racismo
O Senado ratificou a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana traz conceitos-chaves de discriminação racial, discriminação racial indireta, discriminação múltipla ou agravada, racismo, medidas especiais ou de ação afirmativa e [...]
NOTA SETRANSP
Frota do transporte será adaptada para demanda do feriado O funcionamento do Transporte Público Coletivo seguirá normalmente no período de 13 a 16/02. Contudo, apenas nos dias 15 e 16, diante do fechamento do comércio e dos bancos, os coletivos irão operar com frota [...]
Ministério da Infraestrutura assina contratos de exploração de terminais portuários
O Ministério da Infraestrutura assinou quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado (TUPs) no estado do Pará. São eles: Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura (ABI). Juntos, esses portos receberão investimentos de R$ 616,5 [...]
Fotógrafa faz intervenções artísticas em escolas de samba do Rio
A quadra da escola de samba Grande Rio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é a primeira de seis escolas de samba do grupo especial do Rio, considerado a elite do carnaval carioca, que vão receber, até domingo (14), intervenções artísticas da fotógrafa paulista Flávia [...]
Servidor de carreira da Anatel é o novo secretário de Telecomunicações
O ministério das Comunicações (MCom) nomeou o especialista da Anatel, José Afonso Cosmo Júnior, como o novo secretário de Telecomunicações da pasta. José Afonso é mestre em engenharia elétrica, bacharel em direito e tem experiência tanto no setor público quanto privado. O servidor já [...]
