*Informe publicitário Programa do Governo do Estado oferece descontos de até 95% em juros e multas para  contribuintes com dívidas contraídas até fevereiro de 2025.   Os contribuintes com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) relacionados  ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já podem renegociar suas  pendências com condições especiais por meio do Programa de Autorregularização - Refis  2025.  Podem aderir a esta iniciativa contribuintes com débitos de ICMS, inscritos ou não em Dívida  Ativa, contraídos até 28 de fevereiro de 2025. Os valores poderão ser divididos em até 60  vezes, com parcela mínima de R$380,30, e descontos de até 95% nas multas e juros. No caso  de multas relacionadas ao descumprimento de obrigações acessórias, os descontos podem  chegar a 80%.  Desde a primeira semana de implementação já foram protocolados mais de 180 pedidos de  parcelamento, resultando na renegociação de mais de R$ 30 milhões em dívidas junto à secretaria e na concessão de mais de quase R$ 5 milhões para os contribuintes que optaram  por regularizar suas pendências fiscais.  O prazo final de adesão é [...]

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), informa que diversas linhas do transporte público terão alterações temporárias em seus itinerários neste domingo, 26, em razão da realização da Maratona de Aracaju. O evento contará com bloqueios a [...]

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seed), dará início ao cronograma de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da educação da rede pública estadual [...]

Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram, nesta quinta-feira (23), comunicado conjunto, sobre o progresso da parceria estratégica entre os dois países. O documento, que trata também de cooperações tanto no âmbito regional quanto multilateral, marca a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, [...]

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que propõe a transformação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Judiciário [...]

A acessibilidade urbana voltou ao centro do debate em Aracaju. Na manhã desta quinta-feira, 23, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef) participou de uma reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com [...]

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), segue avançando na modernização da infraestrutura educacional e, por consequência, na melhoria do transporte escolar. Entre os anos de 2023 e 2025, a gestão estadual investiu mais de R$ 200 milhões [...]

A partir desta quinta-feira (23/10), a Caixa Econômica Federal inicia o processo de adesão das revendas varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP) à modalidade de gratuidade do programa Gás do Povo, política pública do Governo do Brasil coordenada pelo Ministério de Minas e [...]

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). O [...]

Com o objetivo de transformar políticas públicas em ações que melhorem a qualidade de vida das crianças e de suas famílias, a prefeita Emília Corrêa enviou à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que visa Instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância [...]