O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira reunião nesse âmbito após o primeiro turno das eleições municipais, que ocorreu nesse domingo (6).
Entre as pautas, um dos destaques é a regulamentação dos jogos e apostas online, mais conhecidas como bets. De acordo com informações divulgadas pelo Portal R7, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediram que suas respectivas assessorias fizessem um levantamento dos projetos que tratam do tema.
Em meio a essas propostas, uma das mais evidentes é a que proíbe beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos recebidos em bets e obrigam as empresas a moverem ações contra o vício nas apostas.
Outras pautas que estão no radar de Lira, segundo o portal, são as que impactam o Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente depois da insatisfação do presidente da Casa com a decisão da Suprema Corte de restringir as emendas parlamentares – sobretudo as chamadas “emendas pix” – em meio à corrida eleitoral.
Um dos projetos é o que limita decisões monocráticas de ministros do STF. Outro em destaque é o que indica que o Congresso Nacional poderá derrubar decisões da Suprema Corte.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O que se aprende ouvindo o pai contar sobre o trabalho
Há quem herde os olhos do pai, o jeito de [...]
Medicamento reduz em até 85% internações no SUS por fibrose cística
O uso do medicamento Trikafta no tratamento da fibrose cística [...]
Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal [...]
Descubra Aracaju movimenta cidade com atrações culturais até domingo, 9
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência das [...]
