Aracaju vai sediar um Encontro Nacional de Vereadores, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro. Na quarta-feira começa o credenciamento e entrega de material. A abertura oficial do congresso será feita pela vereadora de Itabaianinha Maria Ivânia da Silva com o painel intitulado “Transparência Municipal”.

Em seguida começa a palestra: Lei de Acesso à Informação, sua implantação e metodologia de fiscalização do Ministério Público e da CGU – Requisitos Legais e Ranking Nacional Diego Melo. A palestra será ministrada pelo coordenador da gestão de transparência e de gestão tributária do IMAP.

Na parte da tarde será iniciado o painel: O Legislativo, os Órgãos de Controle e a Justiça do Trabalh.Às 14h está marcada a Palestra: O Vereador: Direitos, Deveres, Obrigações e 13° Salário de Agentes Políticos, que será proferida por Joabs Ribeiro – Ex-Presidente da UVB BRASIL, Advogado Especialista em Câmaras Municipais.

Na sequência será realizada a Palestra: A Reforma Trabalhista e a Justiça do Trabalho com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 20ª. Região, Thenisson Santana Dória. Dando prosseguimento ao Encontro de vereadores haverá a Palestra: O Tribunal de Contas no Combate a Corrupção no Município com o presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa.

As Funções do Vereador no Exercício do Mandato é o tema do Painel: Poder Legislativo e o Ministério Público. Logo após começa a Palestra: Eduardo Requião– Advogado. Professor. Coordenador Científico do Congresso. Fechando a programação matutina do dia 7 está confirmada a Palestra: O Papel do Ministério Público Segurança Pública e seus Desafios, com Alfredo Gaspar – Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas

Para que está atento à principal discussão no Congresso Nacional será instalado o Painel – Reforma: Previdência Social. A Palestra: A Reforma da Previdência e o RPPS (Regime Geral da Previdência Social) será conduzida pelo Superintendente Geral do Nordeste na UVB BRASIL, vereador e advogado Anízio Amorim e pelo vice-presidente UVEAL,vereador de Igreja Nova-AL, o advogado e servidor do INSS, Alando Lima.

Debatedores: Dr. Gilson Conzatti (Presidente da UVB BRASIL), Davi Perini (Presidente da Câmara de São João de Meriti, RJ), João Daniel(Deputado Federal- SERGIPE), Marcos Miller (Deputado Estadual- RIO DE JANEIRO), Dr. Luis Vinícius (Advogado Eleitoral, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/BA) e Dr. Joabs Ribeiro (Advogado Municipalista, Ex-Presidente da UVB Brasil).

PROGRAMAÇÃO DE SEXTA-FEIRA

Painel: O Poder Legislativo

09:00- 09:40 Palestra: A Judicialização dos Atos Legislativos
Dr. Alex Miranda Soares– Analista do Ministério Público da União e Professor
Painel: A Participação da Mulher na Política – O Exercício do Mandato Legislativo na Atualidade

10:00- 11:20 Mesa Redonda: Maria Ivania da Silva (Presidente União de Vereadores Sergipe), Mabel Amaral (Vereadora em Valente- BA e Edylene Ferreira (Presidente UVB BAHIA)

12:00 – Encerramento e entrega de certificados
Público Alvo: Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.
Investimento: R$ 200,00, por inscrição

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