Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Poupança tem mais saques que aplicações em novembro
As retiradas da poupança, em novembro, superaram as aplicações em [...]
Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia
Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e [...]
Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS
O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo [...]
Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas
Os empresários terão um tempo a mais para a regularização [...]
Hora trabalhada de pessoa branca vale 67,7% mais que a de negros
A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais [...]
