Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.

Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Escritora Maria Aldeni Santana Caldas lança livro ‘Cheirinho de Mãe’ neste sábado

    A escritora Maria Aldeni Santana Caldas vai fazer o lançamento [...]

  • Verão Caju 2026: Policia Municipal amplia efetivo para atuar durante todo festival

    A Polícia Municipal de Aracaju (PMu), órgão vinculado à Secretaria [...]

  • Sergipe se torna polo de armazenagem de milho da Companhia Nacional de Abastecimento

    A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da [...]

  • Prefeita Emília recebe Irani Pinheiro para tratar de parceria com o Instituto Adilson Maguila

    A prefeita Emília Corrêa recebeu na manhã desta quinta-feira, 26, [...]

  • Vistorias técnicas reforçam ritmo de obras estruturantes na capital às vésperas do aniversário de Aracaju

    Às vésperas dos 171 anos de Aracaju, comemorados em 17 de [...]