Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Mercado mantém em 5,33% projeção de inflação para 2026
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado [...]
Comunicação integrada amplia alcance do Forró Caju 2026 e fortalece conexão com o público
Do primeiro ao último dia do Forró Caju 2026, a [...]
Governo abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para apoiar a importação de óleo diesel
Subvenção será concedida mediante critérios como o volume comercializado e [...]
Quarto voo brasileiro para Venezuela decola com bombeiros e donativos
O Brasil enviou nesse domingo (28) um quarto avião com ajuda [...]
Xand Avião, Simone Morena e Seleção Brasileira são atrações do Dia de São Pedro no Arraiá do Povo
Nesta segunda-feira, 29, quando é celebrado o Dia de São [...]
