Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ônibus que trafegam pela avenida Ivo do Prado terão alterações no percurso nesta terça,17
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
Alex Melo é recebido pela prefeita Emília Corrêa e leva demandas da população
O vereador Alex Melo (PRD) foi recebido pela prefeita de [...]
IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes
Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) [...]
Com esforços para agilizar o atendimento, fila do INSS volta a ficar abaixo de 3 milhões de requerimentos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem registrando redução [...]
Governo amplia rede de hospitais parceiros do Opera Sergipe e fortalece mutirão de cirurgias no estado
O Governo de Sergipe realizou, neste sábado, 14, mais uma [...]
