Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Obras da Rodovia SE-175 atingem 45% de execução em Nossa Senhora da Glória
O Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de [...]
SMTT informa mudança no percurso de ônibus durante passagem do bloco Por Amor neste domingo, 11
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento [...]
-
Implantação de prontuário eletrônico moderniza e agiliza atendimentos no Hospital do Câncer de Sergipe
O Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda Chagas [...]
Prefeitura promove reunião de alinhamento e planejamento com agentes de trânsito
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
