Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Operação Linha Segura completa um ano ampliando proteção nos ônibus e terminais de Aracaju
A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) realizou nesta segunda-feira, 15, [...]
Das Lutas e do Fazer Ciência: Laboratório de Violências domésticas, Feminicídio e Transfeminicídio da Universidade Federal de Sergipe
Por Gladston Oliveira dos Passos Cotidianamente nos deparamos com uma [...]
Ricardo Marques convida pesquisador da UFS para contribuir com propostas na área da saúde
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao governo do estado, [...]
Lula sanciona novo marco legal do transporte público coletivo urbano. Confira o que muda
Paulo Pinto/Agência Brasil Mudanças apontam nova estrutura de financiamento e [...]
Trabalho executado na Estação Acolher tem foco no cuidado e na assistência aos catadores e ambulantes
Durante os festejos juninos na Orla da Atalaia, em Aracaju, [...]
