Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Deputada Kitty Lima reúne lideranças da Grande Aracaju, amigos e apoiadores em encontro de fortalecimento político em Aracaju
Na noite desta sexta-feira, (17), a pré-candidata e deputada Estadual [...]
Irmã Mabel participa do Workshop “Lidera, Mulher!”, reforça compromisso com o protagonismo feminino e social no cuidado da gestão
A pré-candidata a deputada federal por Sergipe, Irmã Mabel (MDB), [...]
Prefeitura antecipa pagamento de julho e reforça compromisso com valorização dos servidores
A Prefeitura de Aracaju inicia, nesta segunda-feira, 20, o pagamento [...]
MPT-SE e TRE-SE alinham ações conjuntas de combate ao assédio eleitoral
Instituições renovaram parceria para as Eleições 2026 O Ministério Público [...]
Eleições 2026: TSE abre período de convenções partidárias
A partir desta segunda-feira (20), começa o período para realização das [...]
