Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Relatório aponta média de 12 mulheres vítimas de violência por dia
A cada 24 horas, 12 mulheres, em média, são vítimas [...]
Emsurb realiza programação especial em homenagem ao Dia da Mulher para servidoras
Celebrar e valorizar o protagonismo feminino foi o objetivo da [...]
Pesquisa nacional do MEC avalia impacto da lei que regula o uso de celulares nas escolas
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional – 1º [...]
Construção civil em Sergipe tem custo competitivo e registra crescimento de 67,7% em empregos formais
Sergipe está entre os estados mais competitivos do Nordeste no [...]
Aracaju 171 anos: Festividades contarão com ambulância, posto médico e ações preventivas
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
