Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeita Emília comunica mudança no comando da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa anunciou nesta terça-feira, 10, [...]
Cristiano Cavalcante esclarece denúncia sobre veículos policiais parados em pátio
O líder do Governo na Assembleia Legilativa de Sergipe, deputado [...]
Verão Sergipe 2026 chega à Barra dos Coqueiros para movimentar turismo e economia local
Na Grande Aracaju, a cerca de 9 km da capital [...]
Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo [...]
MPT-SE manifesta apoio a procuradora após ataques misóginos, machistas e sexistas
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) manifesta solidariedade [...]
