Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ricardo Marques e Rodrigo Valadares dão início a nova fase do projeto político do PL em Sergipe com participação de Duda Lima
O projeto político liderado pelo Partido Liberal em Sergipe entrou [...]
TCE/SE descarta sobrepreço e confirma regularidade do contrato de compra de ônibus elétricos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe [...]
Governo de Sergipe oferta 1.376 vagas de emprego nesta segunda-feira, 22
A semana começa com boas notícias para quem está em [...]
Candidatos ao Enem têm até a noite desta segunda para pagar inscrição
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até as [...]
3,7 milhões de jovens brasileiros saem da condição ‘nem-nem’ entre 2019 e 2025
Entre 2019 e 2025, 3,7 milhões de jovens de 15 [...]
