Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Saúde de Sergipe discute panorama da sazonalidade no primeiro colegiado da Rede de Atenção Materno e Infantil de 2026
Com o intuito de fortalecer a Rede de Atenção Materno [...]
Prefeita Emília apresenta plataforma que agiliza monitoramento e gestão de riscos em Aracaju
Na manhã desta terça-feira, 10, a prefeita Emília Corrêa apresentou [...]
-
Governo de Sergipe abre inscrições para oficina gratuita de videomapping nos dias 18 e 19 de março
O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura [...]
Petrobras diz que pode reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil
A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta [...]
-
Governo de Sergipe realiza Mutirão da Mulher em Aracaju nesta quarta-feira, 11
Promover a inclusão produtiva e a autonomia econômica das mulheres [...]
