Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei N° 3.665, de 6 de dezembro de 1995, que autorizava a doação do terreno para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Projeto de Lei foi aprovado em votação realizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguirá para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Setembro Verde: Prefeitura de Aracaju promove palestra sobre iniciação ao paradesporto
Atividade realizada no Dia Nacional de Luta da Pessoa com [...]
Alunas de Ribeirópolis estão entre as 30 equipes semifinalistas do Solve for Tomorrow Brasil
Estudantes do Colégio Estadual Abdias Bezerra, em Ribeirópolis (SE), estão [...]
UFS participa de encontro regional sobre desenvolvimento territorial e sustentabilidade em Salvador
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) participou, nos dias 16 [...]
Polícia Federal investiga suspeita de falsidade ideológica e corrupção eleitoral
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/9), a Operação Lastro [...]
Conmebol anuncia datas e horários das semifinais da Copa Libertadores
As datas e horários das semifinais da Copa Libertadores da [...]
