O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. 

O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022 determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores.

O projeto foi chamado de Lei Joca, lembrando o episódio do cachorro Joca (foto) que morreu após erro no destino e transporte inadequado.

Após a aprovação, a senadora comemorou dizendo que, pela primeira vez, o Brasil terá uma legislação sobre o tema.

“Agora as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte dos pets nos aviões mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros”.

Em outubro do ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), com regras mais rígidas para o transporte de animais em voos.

 

*Com informações da Agência Senado

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Montagem dos palcos do Rasgadinho altera trajetos de ônibus neste domingo, 8

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]

  • ‘Precisamos chegar antes, o Estado precisa chegar antes do feminicídio’, diz ministra das Mulheres

    "Nós precisamos chegar antes, o Estado precisa chegar antes, e [...]

  • Pacientes da reabilitação visual do CER IV visitam exposição Vibrarte em São Cristóvão

    Com o objetivo de reforçar o compromisso com a inclusão [...]

  • ‘Melhores de 2025’ recebem o Prêmio Olho Vivo em solenidade festiva

    Fotos Acrisio Siqueira A noite de gala do Oscar Sergipano [...]

  • Fredson Navarro parabeniza vencedores do Prêmio Olho Vivo

    A edição mais aguardada do ano do Olho Vivo chegou [...]