O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. 

O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022 determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores.

O projeto foi chamado de Lei Joca, lembrando o episódio do cachorro Joca (foto) que morreu após erro no destino e transporte inadequado.

Após a aprovação, a senadora comemorou dizendo que, pela primeira vez, o Brasil terá uma legislação sobre o tema.

“Agora as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte dos pets nos aviões mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros”.

Em outubro do ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), com regras mais rígidas para o transporte de animais em voos.

 

*Com informações da Agência Senado

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Segurança Pública apresenta planejamento operacional com mais de 2,4 mil servidores para prévia carnavalesca

    Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, 11, pela Comissão Organizadora [...]

  • Sustentabilidade dá retorno para o banco e para o planeta, diz vice do BB

    Pela sexta temporada, o Banco do Brasil obteve o reconhecimento [...]

  • Governo de Sergipe assina protocolo com BNDES na COP30 para impulsionar ações de economia verde

    O Governo de Sergipe assinou nessa terça-feira, 11, um protocolo [...]

  • Novo prazo para contestar desconto do INSS: Governo não quer ninguém no prejuízo

    O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o [...]

  • Prefeita Emília entrega Praça do Francão revitalizada e reforça compromisso com a valorização dos espaços públicos

    A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, entregou nesta terça-feira, 11, [...]