O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. 

O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022 determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores.

O projeto foi chamado de Lei Joca, lembrando o episódio do cachorro Joca (foto) que morreu após erro no destino e transporte inadequado.

Após a aprovação, a senadora comemorou dizendo que, pela primeira vez, o Brasil terá uma legislação sobre o tema.

“Agora as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte dos pets nos aviões mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros”.

Em outubro do ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), com regras mais rígidas para o transporte de animais em voos.

 

*Com informações da Agência Senado

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Associação alerta para riscos após alteração nas regras de trânsito

    Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% [...]

  • Governo do Estado promove campanha de combate à violência contra a mulher no primeiro jogo da final do Sergipão 2026

    O clima de rivalidade da final do Campeonato Sergipano 2026, [...]

  • Prefeita Emília acompanha Feira Centro Vivo e Show Delas na programação do aniversário de Aracaju

    A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, visitou na tarde deste [...]

  • Priscila pode ser a única mulher disputando cargos majoritários em Sergipe

    No mês que celebramos o Dia Internacional da Mulher, abre-se [...]

  • MÁRCIA GUIMARÃES – “UTI vai proporcionar assistência a todas as crianças que estão na fila”

    Unidade pediátrica vai assistir os pacientes de cirurgias de alta [...]