Em conformidade ao Ato da Presidência de nº 19.891/2021, a Assembleia Legislativa de Sergipe suspende o emprego do Sistema de Deliberação Remota (SDR/Alese) e, já a partir desta terça-feira (10), retoma as Sessões Ordinárias, de forma presencial, diante da redução dos registros de novo infectados e/ou óbitos pelo novo coronavírus (covid-19) em todo o território sergipano.
Apesar de atuar em ambiente virtual, desde o início da pandemia, em março de 2020, em momento algum a Assembleia Legislativa suspendeu suas atividades e deixou de representar o povo sergipano. Foram realizadas sessões extraordinárias com a apreciação e votação de inúmeros projetos de lei, com destaque para a LDO (que estabelece as diretrizes do Orçamento do Estado), além de uma série de propostas, tanto do Executivo quanto dos próprios parlamentares relacionados ao enfrentamento da covid-19.
O Subsecretário-Geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, explica que, apesar da retomada das sessões presenciais, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus covid-19 continuam vigentes. “Conforme a Resolução nº 19/2021, as regras de prevenção continuam vigentes, com a obrigatoriedade do uso de álcool em gel e de máscaras, como de manter o distanciamento social, de acordo com a Lei Estadual 8.677/2020”.
As Sessões Plenárias passarão a ocorrer de forma presencial, às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, observadas as demais normas regimentais, continuando o acesso ao Plenário “Deputado Pedro Barreto de Andrade” restrito aos Deputados Estaduais e aos servidores da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Igor Albuquerque lembrou que as reuniões das Comissões também deverão ocorrer de forma presencial, aplicando-se o acesso à Sala “Deputado Guido Azevedo” as mesmas restrições de acesso ao Plenário.
Permanece suspensa a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas nas dependências do Poder Legislativo Estadual, abrangendo Sessões Especiais, audiências públicas e eventos de frentes parlamentares, ocorrendo a outorga das honrarias concedidas pela Alese em solenidade específica.
Por Habacuque Villacorte – Foto: Joel Luiz
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