A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 253/2025 de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD), que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) no calendário oficial do Estado. A iniciativa prevê que a programação seja realizada anualmente na última semana de março, em alusão ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado em 30 de março.
De acordo com o texto, o objetivo da semana é ampliar o debate público sobre a condição, promovendo palestras, seminários, rodas de conversa e campanhas de conscientização em escolas, universidades, unidades de saúde e nas mídias tradicionais e digitais. A proposta busca ainda combater o preconceito, apoiar pacientes e familiares, capacitar profissionais de diferentes áreas e divulgar os serviços públicos disponíveis para diagnóstico, tratamento e acompanhamento.
O Transtorno Afetivo Bipolar é uma doença psiquiátrica crônica caracterizada por episódios de depressão e mania (ou hipomania), que afeta cerca de 140 milhões de pessoas no mundo e aproximadamente 2,5% da população brasileira, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estudos apontam que o diagnóstico costuma demorar até dez anos após o início dos sintomas, o que agrava os impactos na vida social, acadêmica e profissional dos pacientes.
Na justificativa, a deputada Maísa Mitidieri ressalta que a desinformação e o estigma em torno da doença ainda são barreiras para o tratamento. “A conscientização sobre o TAB deve ser tratada como uma pauta de saúde pública e cidadania. Queremos promover informação, acolhimento e empatia, reforçando a importância da saúde mental como parte da saúde integral”, defendeu a parlamentar.
O projeto alinha Sergipe a uma agenda global de valorização da saúde mental, além de reforçar os compromissos do Brasil na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais. A expectativa é que a Semana de Conscientização sobre o TAB se torne um marco anual no estado, fortalecendo políticas públicas voltadas ao bem-estar mental da população.
Foto: Joel Luiz| Agência de Notícias Alese
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