O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.
A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, informou o ministério em nota.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Parque dos Cajueiros recebe melhorias estruturais e ações socioambientais para reconectar população ao espaço
Um dos espaços de lazer, esporte e convivência mais conhecidos [...]
Temporada de cruzeiros marítimos e temáticos cresce entre sergipanos e impulsiona busca por experiências completas
A temporada de cruzeiros marítimos voltou a ganhar força entre [...]
UFS sedia evento gratuito focado na criação de patentes e tecnologias em Sergipe
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) realiza, entre os dias [...]
Setor de transporte conta com aplicativo para auxiliar o deslocamento de pessoas com deficiência visual
O Cittamobi Acessibilidade reafirma o compromisso do sistema de transporte [...]
Prefeitura reúne órgãos para tratar redução dos sinistros com motociclistas em Aracaju
Excesso de velocidade, ultrapassagens inadequadas, falha na percepção de risco, [...]
