“Mais de 4 milhões de brasileiros não tem banheiro ou tem um banheiro compartilhado com outras famílias. Então o foco é entrar na comunidade, nas favelas brasileiras, em áreas que são regularizáveis, áreas já regularizadas, levando o banheiro”, destacou o ministro das Cidades, Vladimir Lima, em entrevista à Voz do Brasil desta quinta-feira (21/5), ao detalhar o Programa Periferia Viva – Reformas. A iniciativa vai beneficiar 30.548 domicílios em periferias urbanas de todo o país.

E já que a gente está indo até a casa da família construir um banheiro novo ou reformar o banheiro que está precário, a gente aproveita e também trata de outras inadequações habitacionais nas periferias do Brasil. Reformando um quarto, um telhado, ampliando um quarto, muitas vezes uma família grande que precisa de um quarto a mais, com teto até R$ 40 mil para beneficiar essa família. A essa família a gente leva dignidade e qualidade de vida”, detalhou o ministro.

Aberta no final do ano passado, a seleção teve os resultados divulgados na última sexta-feira (15). O programa recebeu 1.805 propostas, das quais 485 foram selecionadas de 196 Agentes Promotores,135 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 61 empresas, em 130 municípios. Os domicílios selecionados poderão receber obras de melhorias habitacionais com custo máximo de até R$ 40 mil por unidade habitacional.

Segundo Vladimir Lima, as famílias contempladas possuem renda de até R$ 2.850. Os beneficiários com membros da família inscritos no Benefício de Prestação Continuada – BPC, participantes do Programa Bolsa Família ou que residam em localidades sob emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União são isentos de qualquer pagamento. Os demais contemplados com a melhoria devem pagar o equivalente a 1%  do valor da reforma, ou seja, cada família beneficiada paga até 400 reais. 

As famílias vão pagar apenas até 1%, porque R$ 40 mil é o teto máximo. Então, se uma família fizer uma reforma de 30 mil reais, ela vai pagar 300 reais. É um valor único que vai dar o benefício dela, além de ter um banheiro novo, ela poder também ter alguns outros tipos de reforma na casa dela”, explicou o ministro.

Dados do IBGE

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ausência de banheiro ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras. De acordo com o Censo Demográfico 2022, cerca de 367 mil domicílios no país não possuem banheiro, sanitário ou local adequado para dejeções, situação que afeta aproximadamente 1,2 milhão de brasileiros.

O levantamento mostra ainda que o problema é mais concentrado nas regiões Norte e Nordeste, especialmente entre famílias de baixa renda residentes em áreas periféricas e rurais.

Mesmo com os avanços recentes em saneamento e habitação, o IBGE aponta que cerca de 2% da população brasileira ainda vive sem banheiro de uso exclusivo dentro de casa, evidenciando o desafio histórico da universalização do saneamento básico no país.

*Com informações do Ministério das Cidades

Fonte, Agência Gov