O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realiza, em Capela, no próximo dia 27 de maio, mais uma edição do projeto OrientaRH-SE. A ação tem o objetivo de apresentar informações aos usuários de água bruta sobre a importância desse recurso e apresentar os procedimentos utilizados pela Semac para gestão dos recursos hídricos no estado. O evento será aberto ao público e direcionado aos usuários de seis municípios: além de Capela, Divina Pastora, Japaratuba, Pirambu, Rosário do Catete e Siriri.

O evento acontecerá das 9h às 12h, no Refúgio da Vida Silvestre Mata do Junco, em Capela, e conta com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse). Esta será a quarta edição realizada pelo OrientaRH-SE. As capacitações anteriores ocorreram em Lagarto, Itabaiana e Boquim.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Feitosa, explica o objetivo do projeto. “O OrientaRH-SE busca se aproximar dos usuários e criar um espaço de diálogo para que todos possam compreender melhor as regras e os procedimentos relacionados ao uso da água bruta. O objetivo é incentivar a regularização e contribuir para uma gestão responsável da água, garantindo segurança hídrica e sustentabilidade para Sergipe”, afirmou.

Acompanhamento

Para garantir que a água não falte para ninguém, o Estado precisa acompanhar as atividades que interferem diretamente na natureza. Por isso, precisam de autorização formal da Semac para os usos que podem causar impacto mais relevante nos rios, lagos, reservatórios e aquíferos. É o caso da captação de água superficial ou subterrânea para abastecimento, irrigação ou uso industrial e outras formas de uso.

Gestão hídrica

Água bruta é toda água encontrada na natureza (rios, lagos, poços, represas), que não passou por nenhum processo de tratamento, purificação ou interferência humana direta. A água bruta é usada para irrigação e na indústria e, após tratamento adequado, é distribuída para o abastecimento da população. Embora não seja adequada para consumo humano imediato, a água bruta é um recurso valioso, que exige proteção ambiental para garantir sua qualidade para usos presentes e futuros. Em Sergipe, essa proteção e gestão são feitas pela Semac e regidas pela Lei Estadual nº 3.870/1997.

O objetivo principal da legislação e da gestão da água bruta é administrar o recurso para garantir o acesso a todos que necessitam de água para atividades econômicas e para o abastecimento em geral. A gestão do número de poços numa região permite, por exemplo, que o agricultor planeje seus investimentos de acordo com a vazão que seu poço tem ao longo do ano. A captação de água bruta sem controle pode fazer a vazão diminuir a ponto de inviabilizar safras ou a produção de uma indústria.

Entre as modalidades de autorização realizadas pela Semac estão as outorgas prévia, de direito de uso e de obra, o enquadramento como uso insignificante, a licença técnica, a regularização de obra hídrica, além de pedidos de renovação, transferência, alteração e desistência de uso. Nem todos os usos exigem pagamento, mas o registro do uso é obrigatório para garantir que a água seja usada de forma equilibrada, tanto em quantidade quanto em qualidade, e que o direito de acesso seja garantido a todos os usuários.

Para conhecer mais sobre a gestão dos recursos hídricos em Sergipe, visite o portal SerHidro (https://serhidro.semac.se.gov.br/)

Fonte, Secom – Estado.