Enquanto as atenções se voltam para as disputas para a presidência da República, entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), e para o governo do Estado, entre Fábio Mitidieri (PSD) e Valmir de Francisquinho (Republicanos), muita gente não tem percebido a evolução das pré-candidaturas ao Senado Federal do ex-deputado André Moura (UNIÃO) pela base governista e do delegado André David (Republicanos) que vive uma grande ascensão pela oposição.

É evidente que dois nomes bem conhecidos do eleitorado não podem ser subestimados nesta disputa pelas duas vagas de Senado: o ex-senador Eduardo Amorim (Republicanos), que também tem evoluído em sua popularidade nas caminhadas que vem fazendo ao lado de Valmir de Francisquinho e de André David; e o já senador Rogério Carvalho (PT), que agora compõe a chapa majoritária do governador Fábio Mitidieri e sempre demonstra ter densidade eleitoral nos momentos decisivos.

Enquanto os embates e “trocas de farpas” ganham parte dos noticiários entre petistas e bolsonaristas, e entre apoiadores de Mitidieri e Francisquinho, a impressão é que neste momento a disputa para o Senado parece bem acirrada sim, mas com cada um buscando fortalecer seu projeto político, buscando formalizar alianças durante a pré-campanha, já imaginando que cada voto, que cada agrupamento é importante e, a depender do tamanho, pode até definir a eleição que já conta com nove nomes conhecidos.

Neste sentido quem vem se sobressaindo pela base governista é André Moura, que além de manter seu agrupamento bem alinhado ao seu projeto, agora vem conquistando as adesões de prefeitos e lideranças que poderiam caminhar com outras pré-candidaturas para o Senado, mas que estão seguindo a definição do bloco, fortalecendo o primeiro voto em André e deixando a segunda opção para Rogério Carvalho, Alessandro Vieira (MDB) e até para Edvaldo Nogueira (PDT).

Só nos últimos dias, André Moura recebeu os apoios do prefeito de Malhador, Assisinho, e do prefeito de Carira, Diogo Machado, além do ex-prefeito João Bosco Machado. É evidente que apenas as lideranças não definem a eleição, mas um grupo fortalecido ajuda e muito a consolidar uma eleição majoritária, especificamente quando é para o Senado. E, mesmo sem mandato, André segue demonstrando habilidade na articulação para conquistar novas adesões.

Já André David, que até os 45 do segundo tempo, se encaminhava para disputar uma cadeira de deputado federal, surge agora como a “grande surpresa” das eleições deste ano, numa ascensão até então inimaginável, sempre com o apoio da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (Republicanos), e agora de todo o agrupamento que apoia o projeto de Valmir de Francisquinho para o governo do Estado. Se não cometer “equívocos” em sua caminhada, o delegado entra na disputa como um dos favoritos este ano.

São dois extremos que se destacam, por enquanto, mas que estão sendo reconhecidos pelo eleitorado. Para muitos, André Moura já merecia um mandato eletivo por sua capacidade de liderar e articular, além de “destravar” recursos “esquecidos” em Brasília. Já André David, ao lado de Valmir, tem sido “motivo de festa” por onde ele tem passado, fortalecendo um projeto popular e constituindo uma relação de confiança entre os mais humildes. Os “Andrés” vão bem para o Senado…

 Veja essa!

O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) realizou um grande encontro político em Ribeirópolis reunindo lideranças, aliados, apoiadores e convidados para a prestação de contas do seu mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe e a apresentação de pré-candidatos para as eleições.

E essa!

O evento contou com a presença da presidente do Republicanos em Sergipe, prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, do pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho, do pré-candidato a deputado federal Thiago de Joaldo e do pré-candidato ao senado, delegado André David, todos do partido Republicanos. Além de vereadores de várias cidades, lideranças regionais e correligionários do parlamentar.

Georgeo Passos I

Georgeo também apoia o pré-candidato ao senado, Eduardo Amorim, que se ausentou por motivo de viagem e foi representado por sua irmã Edna Amorim. “Esse time conhece os problemas de Sergipe, o sofrimento do povo e quer mudar essa realidade”, destacou Georgeo.

Georgeo Passos II

Durante o evento, Georgeo ressaltou ações e projetos desenvolvidos ao longo do mandato, prestou homenagem alusiva ao centenário do seu avô, saudoso ex-deputado Chico Passos, reforçou o compromisso com os municípios sergipanos e reafirmou a união do grupo. “Vamos seguir unidos, firmes e fortes para fazer mais por Sergipe”, frisou.

Alô Ribeirópolis!

O encontro em Ribeirópolis também serviu como momento de articulação política e fortalecimento das pré-candidaturas apresentadas, consolidando alianças e ampliando o diálogo com lideranças de diversas regiões do estado. Georgeo evidenciou ainda a importância da participação da mulher na política, reconhecendo o apoio da sua esposa Danyara Passos em sua trajetória política. Os participantes ressaltaram a importância da união política e do compromisso com o desenvolvimento de Sergipe, enfatizando a necessidade urgente de melhorias no abastecimento de água, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, moradia e geração de empregos no estado.

 Olha o MPC/SE!

O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) apresentou parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) cobrando medidas efetivas contra os municípios sergipanos que descumprem, há mais de quatro anos, a obrigação legal de instituir taxa ou tarifa pelo serviço de coleta de resíduos sólidos.

Taxa do lixo

A manifestação, assinada pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, tem por base os dados revelados por auditoria da Coordenadoria de Engenharia do TCE-SE, onde apontou que dos 75 municípios sergipanos, apenas 29 informaram dispor legislação específica para a cobrança de taxa ou tarifa de coleta.

Municípios pesquisados

Ainda na auditoria, o levantamento registrou que somente oito deles – Campo do Brito, Capela, Estância, Itabaiana, Moita Bonita, Poço Verde, Ribeirópolis e São Cristóvão – apresentaram valores efetivamente arrecadados. Os demais não cobram nada dos usuários pelo serviço, onerando integralmente os cofres públicos municipais sem qualquer contrapartida.

Legislação 

A Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, impôs aos municípios a obrigação de instituir instrumento de cobrança pelo serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 12 meses de sua vigência. O prazo expirou em 15 de julho de 2021. Municípios que não cumprirem essa exigência incorrem em renúncia de receita, ficando obrigados a adotar as medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

Eduardo Côrtes I 

No entendimento do MPC-SE, a mera existência de legislação, desacompanhada de cobrança efetiva, não satisfaz a obrigação legal. “O controle externo precisa avançar para verificar se as taxas e tarifas estão sendo efetivamente lançadas e arrecadas. Quatro anos de omissão já configuram, juridicamente, renúncia de receita – e os municípios precisam responder por isso”, sustenta o parecer.

Eduardo Côrtes II

O documento destaca ainda a conexão direta entre a sustentabilidade financeira da coleta de resíduos e o fechamento definitivo dos lixões a céu aberto – obrigação que também já tem prazos vencidos para todos os municípios sergipanos, conforme os critérios populacionais estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Eduardo Côrtes III

“Sem receita própria para custear o serviço, os municípios ficam dependentes de recursos orçamentários escassos, o que compromete tanto a coleta regular quanto o encerramento das áreas de disposição inadequada de resíduos”, afirma o texto. A Lei nº 12.305/2010, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, fixou prazos escalonados para o encerramento dos lixões conforme o porte dos municípios.

Todos esses prazos estabelecidos já venceram – o último em 2 de agosto de 2024, para municípios com menos de 50 mil habitantes, que representam a maioria dos casos em Sergipe.

Pedidos I

Diante disso, o MPC-SE pede ao TCE-SE que as Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs) verifiquem, em cada jurisdição, a existência de legislação e os valores efetivamente arrecadados a título de taxa ou tarifa de coleta de resíduos. Além disso, que a verificação da arrecadação seja incluída, obrigatoriamente, na análise das contas anuais dos municípios com legislação específica.

Pedidos II

O MPC-SE solicita que os municípios sem legislação, ou com projetos de lei rejeitados, comprovem a adoção das medidas compensatórias exigidas pelo art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também que seja reenviado ofício circular – com fixação de multa – aos municípios que ainda não responderam ao TCE-SE sobre as providências adotadas. Por fim, que o acompanhamento do fechamento dos lixões seja mantido de forma contínua no plano anual de auditoria.

 Elber Batalha I

O requerimento 166/2026 para envio de todos os atos de permissão de espaços públicos da capital, por parte da Emsurb e de autoria do vereador e líder da oposição Elber Batalha (PSB) foi aprovado na quinta (14). O órgão tem 15 dias para enviar a documentação. O pedido que teve grande parte das assinaturas dos vereadores, foi aprovado em votação única durante a sessão.

Elber Batalha II

Nele, questionamentos acerca dos critérios utilizados para distribuição dos referidos espaços públicos, e se houve algum tipo de concorrência pública ou processo equivalente para a escolha desses permissionários/concessionários. Nesse caso, com exigência de envio do processo administrativo de escolha das concessões/permissões. Além disso, estão sendo questionados também os critérios para o valor de cobrança pelas permissões/concessões de uso oneroso e se estes pagamentos estão sendo efetivamente cobrados e realizados.

Elber Batalha III

Elber explicou os próximos passos após a aprovação. “Nós requisitamos todas as permissões distribuídas nos últimos cinco anos que é o prazo da lei de improbidade administrativa. Se comprovada, essas ilegalidades, tem sim motivo para abertura de uma CPI”, finalizou confirmando que a Câmara solicitará todos os dados e a Emsurb precisa enviar em 15 dias.

Kitty Lima I

A Deputada Estadual, Kitty Lima (PSB), Idealizadora da Diretoria de Proteção Animal de Sergipe (DIPROAN), após incansáveis dias de luta para criação de um órgão que estivesse voltado à causa animal, finalmente conseguiu comemorar a inauguração da tão sonhada sede da respectiva diretoria. Radiante com a concretização da diretoria, Kitty detalhou localização, atribuições, além dos beneficiados.

Kitty Lima II

“A casa está aberta a todos. Fica aqui, localizada na Avenida Pedro Paes Azevedo, nº 42, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES). E como principais atribuições, está o planejamento, a coordenação e a execução de políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no Estado, bem como da atuação no apoio às ONGs de proteção animal, no desenvolvimento de programas de assistência, no controle populacional de cães e gatos, na promoção da guarda responsável e na articulação com municípios e demais instituições”.

Kitty Lima III

Além de comentar sobre outros trabalhos que a diretoria exercerá, a deputada aproveitou também para endossar os benefícios que serão dados às instituições. “A ocasião também marca consolidação de um espaço institucional com foco no planejamento e execução das políticas públicas voltadas à causa animal no Estado. O programa possui caráter contínuo. E a diretoria tem previsão de retiradas bimestrais de raçoes pelas organizações beneficiadas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações de cuidado, acolhimento e bem-estar dos animais assistidos”.

DIPROAN

Também durante o evento, a deputada explicou um dos serviços mais procurados, a castração. “Outra ação importante realizada pela DIPROAN é a castração de cães e gatos. Para tal, o serviço do Castramóvel pode ser feito pelo site da SES, visando identificar e registrar tutores de animais domésticos, residentes em Sergipe que possuam limitação de renda, a fim de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de saúde animal e aos mutirões de castração. Após o preenchimento, as informações serão analisadas pela equipe responsável e os tutores serão contatados por telefone, conforme os critérios do programa e a disponibilidade de vagas”.

 Adriano Bandeira

O diretor da DIPROAN, Adriano Bandeira, descreveu a 1ª ação da diretoria – entrega de rações – pontuando o recebimento de emedas de autoria da parlamentar. “Após recebermos emendas da deputada, nossa 1ª ação é marcada com a entrega de rações aos representantes das ONGs cadastradas no Programa Estadual de Distribuição de Rações. Foram entregues 70 sacos de ração seca, com 25kg cada, destinados às instituições contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 12/2025. Um total de 7 ONGs habilitadas, com atuação em 6 municípios do estado de Sergipe. Tudo isso graças a aguerrida deputada Kitty Lima”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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