Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou cerca de R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 18,3% acima do montante recebido em abril de 2025. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, notou-se que o repasse foi 1,0% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a abril de 2026 acumularam aproximadamente R$ 25,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 11,0% menor que o acumulado no mesmo período de 2025.

 

Royalties para os Municípios em abril /2026

Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 21,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,1milhões, ou 32,9% do total. Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba (20,7%) e Divina Pastora (3,4%) auferindo R$ 4,5 milhões e R$ 742,4 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (3,3%), Pirambu (2,7%) e Barra dos Coqueiros (2,3%), com repasses de R$ 725,1 mil, R$ 579,7 mil e R$ 496,1 mil, nessa ordem.

 

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