O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) formalizaram, nesta quinta-feira (11), um Termo de Cooperação para que as instituições atuem, de forma conjunta, no incentivo à educação e formação de crianças e adolescentes.

O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, e o presidente do TRT-SE, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, assinaram o termo em ato realizado na sala da presidência do Tribunal. “Só haverá transformação, nesse país, através da educação. Nós temos que proporcionar a essa juventude o ingresso, no mercado de trabalho, de maneira digna. Nós, que exercemos espaços de poder, não podemos permitir que crianças e adolescentes sejam explorados para sobreviver. Caso contrário, não estamos cumprindo nossa missão constitucional. Precisamos plantar uma semente, em cada um, para mostrar que esse país é nosso e que eles podem conquistar o que desejarem. Todos têm o direito de sonhar”, ressaltou o desembargador Josenildo Carvalho.

O Programa Aluno Cidadão tem feito a diferença na vida de estudantes da rede pública de ensino em Sergipe, levando ações de conscientização que estimulam o debate e senso crítico. Ao longo do ano, o TRT-SE realizou a entrega de equipamentos de informática e veículos para escolas públicas e entidades do terceiro setor, beneficiando alunos de vários municípios sergipanos.

Também participaram do ato de assinatura o diretor-geral do TRT-SE, Sérgio Santana de Matos; a chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do TRT-SE, Sheila Moura Araújo; o agente da Polícia Judicial lotado na Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, Edézio dos Santos; e o secretário-geral da Presidência, Maurício Fontes Figueiredo.

O procurador-chefe Márcio Amazonas afirma que a parceria representa o compromisso interinstitucional com a infância e adolescência. “São dois órgãos irmanados que, juntos, são mais fortes no combate ao trabalho infantil, na retirada de jovens, muitas vezes, de ambientes nocivos. Com esse Termo de Cooperação, reforçamos nossa parceria pela promoção de direitos humanos fundamentais”, finalizou o procurador.

Fonte, Ascom – PRT20