A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sediará, nesta sexta-feira (5), o II Seminário do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe, evento apoiado pelo Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS) e pela Comissão de Direito Administrativo da OAB Sergipe, que teve todas as suas vagas preenchidas antecipadamente. Realizado no Palácio Fausto Cardoso, no Auditório João de Seixas Dória da Escola do Legislativo (Elese), o encontro reunirá especialistas e operadores do Direito para discutir os rumos da gestão pública em um cenário de transformação acelerada pela tecnologia.

Com o tema “O Futuro da Administração Pública – Governança, Sustentabilidade e Responsabilidade na Era da Inteligência Artificial”, o seminário é considerado um dos mais relevantes do ano para o debate institucional em Sergipe. A programação, dividida entre o Palácio do Governo e a Escola do Legislativo, no centro de Aracaju, reúne autoridades, juristas, gestores e estudiosos comprometidos com o fortalecimento das instituições e com a modernização da administração pública.

Em um momento em que a inovação tecnológica redefine processos administrativos e impõe novos padrões de eficiência, transparência e responsabilidade, o evento busca promover reflexão estratégica, integração institucional e construção coletiva de soluções voltadas para uma gestão pública mais moderna, ética e sustentável.

Programação

08:00 – 08:30 | Abertura solene

08:30 – 09:30 | Painel 1

“Processo Administrativo Sancionador: garantias, eficiência e segurança jurídica na administração pública contemporânea”.

Ministrante: Dr. Sandro Dezan – Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Doutor em Direito. Doutor em Ciências Jurídicas Públicas. Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais. Professor (Uniceub).

09:30 – 10:30 | Painel 2

“Contratações Públicas Verdes, Sustentabilidade e Responsabilidade da Administração para a Agenda 2030”.

Ministrante: Dr. Georges Humbert – Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutor em Direito do Estado. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Sustentabilidade. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho da Reserva da Biosfera do Estado da Bahia.

10:30 – 11:30 | Painel 3

“Inteligência Artificial e Discricionariedade Administrativa: limites, riscos e responsabilidade”.

Ministrantes:

• Dr. Rodrigo Souza – Advogado. Mestre em Direitos Humanos. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Digital. Associado-fundador e diretor adjunto tesoureiro do IDAS. Conciliador judicial.

• Dr. José Antônio Caldeira – Advogado. Mestre e doutorando em Direitos Humanos. MBA em Tecnologia da Informação. Graduado em Ciências da Computação. Associado-fundador e diretor adjunto de Pesquisas e Publicações do IDAS.

11:30 – 12:30 | Painel 4

“Disclosure, Prestação de Contas e Governança Pública na Era da Lei nº 14.133/2021”.

Ministrantes:

• Dr. Édson Ulisses de Melo – Desembargador-presidente do TJSE no biênio 2021–2023. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduado em Processo Civil e em Direito Público. Associado-fundador do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe – IDAS .

• Dra. Natally Vasconcelos – Advogada. Pós-graduada em Direito Público, Licitações e Contratos. Servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Sócia-efetiva do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe – IDAS.

• Dr. Mateus Vasconcelos Luz – Advogado. Mestre em Administração Pública. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SE. Servidor do IFS e professor da Fanese.

• Dr. Eduardo Macêdo – Doutor em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Constitucional. Membro da ASLJ e fundador do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe – IDAS.

12:30 – 12:50 | Lançamento de obras e sessão de autógrafos

13:00 | Encerramento

Foto: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese