Cláusulas estranhas prejudicam processos licitatórios
do mercado de shows e eventos em Sergipe

Polícia Federal deflagra Operação Árion, com o objetivo de apurar irregularidades identificadas no procedimento licitatório (chamamento público) promovido pela Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe para a contratação de atrações artísticas que se apresentaram no “Encontro Nordestino de Cultura – Arraiá do Povo – 2018”, evento comemorativo do período de São João ocorrido na orla de Aracaju.

De acordo com o delegado da PF, Antônio José Silva Carvalho, a motivação das investigações surgiu de um fato peculiar, a observação de que apenas uma empresa detinha todas as contratações dos artistas. Para que as atrações pudessem concorrer (entrar) no edital para tocarem no Arraiá do Povo, havia uma cláusula única obrigando um registro em cartório.

“Nós instauramos um inquérito policial, a fim de apurar as supostas práticas do crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, que é o crime de frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório sem prejuízo de outros que surgissem durante o decorrer das investigações, tendo em vista o resultado definitivo do chamamento público do Encontro Nordestino de Cultura, o Arraiá do Povo de 2018, porque salta aos olhos o fato de a empresa ‘Maria Bonita produções artísticas ter conseguido em torno de 98% das contratações. Esse evento estava sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura do Estado de Sergipe. Nós investigamos porque há um aporte de recursos provenientes da União. Há recursos do Ministério da Cultura e do Ministério do Turismo”.

Essa empresa, a empresa ‘Marya Bunita” está sob responsabilidade da ex-proprietária da empresa ‘Luzy Eventos’, denunciada na época do escândalo das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, denunciado em primeira mão e com exclusividade pelo jornal Cinform, em dezembro de 2012.

Segundo a PF, as ilicitudes ocorreram por meio de dois convênios firmados com o Ministério da Cultura em repasses totais de R$ 1.222.760,00. Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e São Cristóvão, com a participação de 16 policiais federais. Árion, nome dado à operação, é alusivo a um poeta lírico grego que, segundo a lenda, teria vencido uma competição musical e, ao retornar à sua terra natal, marinheiros teriam tentando tirar sua vida para se apossar dos prêmios que recebeu.

(Reprodução)

“Ora, considerando-se que 18/05/2018 foi uma sexta-feira é de se estranhar essa prorrogação de praticamente um único dia, dia 23/05/2018, porque os interessados só souberam da prorrogação com a publicação do Diário Oficial do dia 22/05/2018”, explica o delegado Antônio José Silva Carvalho.

As investigações conseguiram identificar a razão dessa prorrogação, é que uma única atração restou beneficiada com esse elastério e foi a atração conhecida como “Padre Belga”, porque o contrato de exclusividade, embora tenha sido assinado no dia 05/05/2018, só foi registrado no dia 23/05/2018.

Para quem não conhece essa atração “Padre Belga”, digo que é um artista fantasiado de padre e que fica benzendo os casais durante o evento junino; sem sombra de dúvidas é uma atração já tradicional naquele evento, porque todo ano se apresenta