A temática lixo virou caso de polícia, de justiça e de ações investigatórias no âmbito da Prefeitura de Aracaju há vários meses. Mas será que apenas a Capital sergipana é alvo de investigações do tipo? A reportagem do CINFORM teve acesso exclusivo à informação que o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública – Deotap – está de olho nos contratos entre a Administração Municipal de São Cristóvão e a empresa Loc Construções e Empreendimentos – responsável pelos serviços de limpeza da cidade há anos.

A suspeita é de superfatu ramento dos contratos celebrados entre a antiga gestão da Prefeitura de São Cristóvão – comandada até 31 de dezembro por Jorge Eduardo Santos, o Jorjão – e a empresa a Loc Construções Empreendimentos. Analisando pagamentos mensais de 2016 e 2017, facilmente, percebe-se uma redução financeira de R$ 100 mil por mês neste ano.

Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2016, os contratos giravam entre R$ 554 a R$ 866 mil. Com a nova gestão – sob comando de Marcos Santana – a economia em 2017 chega a R$ 100 mil mensal, frisando que o quantitativo de serviços continua o mesmo. Então, como de uma hora para outra, consegue-se uma diminuição tão substanciosa? Algo de estranho tem.

CONSCIÊNCIA TRANQUILA 

Há anos, a Loc é responsável pelos serviços de limpeza do Município de São Cristóvão

Diretor da Loc, Denis Argolo Hardman, nega que haja superfaturamento no contrato. “O Deotap está investigando os contratos de todos os Municípios e não só de lixo. Isso é praxe do próprio Ministério Público. Todas as empresas de lixo foram inve stigadas pelo Tribunal de Contas”, afirma.

Denis ainda utiliza como justificativa que o contrato de lixo entre a Loc e a Prefeitura de São Cristóvão é bem flexível. “No contrato de limpeza pública existem vários tipos de serviços, que são dados ordem de serviço pelo próprio gestor que pode acrescer quanto suprimir”, informa. Ele ainda diz que, neste mês, o valor do pagamento vai aumentar.

Contudo, de acordo com o gestor da Secretaria de Serviços Urbanos – Semsurb -, Genivaldo Silva dos Santos, São Cristóvão vem atuando para a redução dos pagamentos à empresa Loc, sem prejudicar os serviços de limpeza. No início deste ano, no primeiro mês, foi realizado o pagamento de R$ 846.614,37. Porém, a cada mês, esse valor sofreu decréscimos.

CONTROLE TOTAL
Hoje, para os mesmos serviços executados, a Semsurb pagou no mês de março, por exemplo, o valor de R$ 649.992,66. Ou seja, uma economia de R$196.621,71 para o Município. Para is so, a Prefeitura, desde o início do ano, realiza auditorias constantemente, monitorando a medicação das áreas trabalhadas, pontuando as planilhas de pagamento.

“Todo esse controle é uma exigência do prefeito que prima pela execução do serviço, pagando exatamente aquilo que vem sendo realizado. Dentro da lista de atuação da Loc para com o Município estão os serviços de varrição manual e mecânica, podação de árvores, cuidado com as praças, limpeza de feiras, coleta domiciliar, entre outros”, informa Genivaldo.

A Prefeitura de São Cristóvão faz questão de deixar claro que só paga aquilo que é realizado. “Estamos lidando com o dinheiro público e medindo metro a metro cada serviço que a Loc faz para termos certeza de que só pagaremos pelo o que foi realmente feito”, afirma o secretário.

Não é difícil entender, através da fala do secretário, o que teria acontecido em São Cristóvão ao longo do tempo. Aguarda-se os resultados das investigações realizados, tanto pela Polícia Civil quanto pelo Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual.