Gestão oferece alternativas para a população regularizar a situação fiscal

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou até o dia 30 de novembro de 2025 o prazo para adesão ao Programa de Organização de Débitos (PODE). A decisão atende às demandas da população e foi anunciada pela prefeita Emília Corrêa em suas redes sociais, ampliando o período para que os aracajuanos possam regularizar suas pendências com condições especiais.

Com a prorrogação, os contribuintes continuam tendo acesso a descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes, incluindo a entrada. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em oferecer alternativas viáveis para que a população mantenha sua situação fiscal em dia.

A prefeita Emília Corrêa destacou que a medida representa um esforço para ampliar o alcance do programa. “Com a prorrogação, os aracajuanos podem ter acesso a até 100% de desconto em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes. Essa decisão atende à demanda da população e a uma solicitação apresentada pelo vereador de Aracaju, Lúcio Flávio”, afirmou a prefeita.

Para o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, a prorrogação é uma medida que demonstra sensibilidade às necessidades da população e transparência na gestão fiscal. “A Prefeitura de Aracaju reafirma seu compromisso com os aracajuanos ao estender o prazo do PODE. É uma oportunidade para que mais contribuintes possam negociar suas dívidas e ficarem em dia com o município. Nosso papel é dar condições acessíveis e respeitar a confiança da sociedade, sempre prestando contas de forma clara, não apenas ao Legislativo, mas a toda a população”, destacou o secretário.

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), Marcelino de Oliveira, reforçou a estabilidade do sistema digital da Semfaz para atender às demandas online. “Todo o Portal do Contribuinte é monitorado 24 horas por dia. Em nenhum momento registramos queda ou indisponibilidade do sistema. Isso mostra nosso empenho em garantir uma plataforma estável e segura, para que o contribuinte tenha tranquilidade ao aderir ao PODE de forma digital”, ressaltou Marcelino.

Já a coordenadora do Departamento de Atendimento ao Contribuinte (DAC), Maria Lillia, destacou a importância do contato direto com a população. “Ampliar o prazo significa também ampliar o diálogo. No atendimento presencial, percebemos a satisfação do contribuinte em ter a chance de regularizar sua situação de forma facilitada. Nossa equipe segue preparada para oferecer orientação e acolhimento, garantindo um atendimento humanizado”, afirmou Maria Lillia.

O Auditor de Tributos Fiscais e diretor do Departamento de Gestão e Inadimplência (DGI), Ademir Desterro, ressaltou o impacto positivo do programa para o equilíbrio fiscal do município e para os próprios contribuintes. “O PODE tem um papel fundamental, pois além de recuperar receitas importantes para o município, oferece ao cidadão condições reais de quitar suas dívidas. Com essa prorrogação, damos mais uma oportunidade para que todos possam negociar com segurança, tranquilidade e benefícios significativos”, destacou Ademir.

A Semfaz reforça que o atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Secretaria, localizada na Praça General Valadão, nº 341, Centro. A adesão também pode ser feita de forma online, por meio do Portal do Contribuinte: fazenda.aracaju.se.gov.br. Para informações e orientações, os contribuintes podem entrar em contato pelo telefone 3179-1100. Ressalta-se, no entanto, que a adesão ao PODE só pode ser formalizada presencialmente ou pelo Portal do Contribuinte.

Por Habacuque Villacorte da equipe CinformOnline