Um debate fundamental para o futuro da educação sergipana tomou conta do Plenário Deputado Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (21). O “Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), foi realizado para discutir os objetivos e as metas da proposta do Governo Federal para a próxima década, que está em análise no Congresso Nacional.

O evento, solicitado pela presidente da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral (PSB-SP), e coordenado em conjunto por Kitty Lima e pela deputada federal sergipana Yandra Moura (União Brasil), teve como objetivo principal aproximar a discussão nacional da realidade local, ouvindo gestores, educadores e a sociedade civil para construir um plano robusto e eficaz.

Embora tenha sido uma das articuladoras da realização do seminário, a deputada Tabata Amaral não pôde participar do evento em virtude de compromissos institucionais em Xangai, na China. Em razão do fuso horário, não foi possível sua participação remota.

PNE

O Plano Nacional de Educação é a diretriz mestra que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira por um período de dez anos. O seminário na Alese representou um canal vital para garantir que as particularidades e necessidades de Sergipe fossem consideradas na formatação do novo plano, que sucederá o PNE vigente (2014-2024).

A programação contou com palestras e mesas-redondas que abordaram temas cruciais como financiamento educacional, valorização dos profissionais da educação, inclusão, evasão escolar e a integração entre os entes federativos para o cumprimento das metas.

Além das parlamentares proponentes e do vice-governador Zezinho Sobral, compuseram a mesa de abertura a representante da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, Dayse Góes Prado; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Sergipe, Christiane Almeida; o professor e assessor do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação, Ronny Marcos; e a pró-reitora de Graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marta Elid Amorim.

Palavras das autoridades e especialista

Dep. Kitty Lima

O seminário foi marcado pelos discursos das parlamentares idealizadoras e de autoridades convidadas, que destacaram a importância do momento para a construção de uma educação pública de qualidade.

A deputada Kitty Lima destacou a relevância do seminário para o planejamento educacional nacional e a importância da escuta ativa da sociedade:

“Esse seminário é uma ação fundamental que norteará a educação no nosso país pelos próximos 10 anos. Estamos diante de um momento crucial para refletir sobre os desafios e propor soluções, especialmente considerando os impactos profundos deixados pela pandemia. Precisamos garantir que nossas crianças saibam ler e que nossos jovens concluam seus estudos com qualidade. Em Sergipe, promovemos um debate extremamente proveitoso, reunindo especialistas, gestores e profissionais da área. Agradeço a confiança do senador Alessandro Vieira, da deputada Tabata Amaral, da deputada Yandra Moura e de todos que estiveram conosco nesse processo. Ouvimos quem está na ponta, quem vive a realidade da educação no dia a dia e essa escuta é o formato que eu acredito, desde que entrei no parlamento. Sou filha de professora, e trago comigo esse compromisso. Queremos construir um plano que seja concreto, eficaz e que, de fato, contribua para que o Brasil avance na educação, que é a base de tudo.”

Deputada Federal Yandra Moura

Já a deputada federal Yandra Moura enfatizou a responsabilidade dos parlamentares no processo de elaboração do novo plano e a necessidade de inclusão:

“O novo Plano Nacional de Educação é um instrumento que irá guiar os rumos da educação brasileira pelos próximos 10 anos. E é muito significativo que este processo de escuta e construção esteja passando por Sergipe, assim como já passou por outros 25 estados. Aqui, reunimos especialistas, secretários e secretárias de educação, profissionais da base e representantes da sociedade civil, todos comprometidos com uma educação de qualidade. A mim e à deputada Kitty Lima cabe a missão de levar essas contribuições ao relator do PNE, deputado Moses Rodrigues, do nosso União Brasil. Tenho uma preocupação especial com a inclusão de crianças atípicas no novo plano: precisamos garantir material didático adaptado, cuidadores preparados e uma rede de apoio estruturada para atender todas essas demandas. Tenho convicção de que essas questões serão consideradas, e que o PNE trará avanços concretos para que os próximos 10 anos sejam melhores para toda a nossa educação.”

Representando o Governo de Sergipe, o secretário de Estado da Educação, e vice-governador Zezinho Sobral ressaltou a importância da continuidade das políticas públicas com base em avaliação técnica:

Secretário e vice-governador Zezinho Sobral

“O Plano Nacional de Educação, que tem duração decenal, é uma política pública fundamental e precisa ser construída com base em avaliação séria, diálogo amplo e propostas viáveis. É louvável que a Assembleia Legislativa abra espaço para essa escuta qualificada. O plano anterior teve cerca de 67% das metas cumpridas, mas enfrentou uma pandemia que interrompeu as atividades escolares e um cenário de baixa coordenação por parte do MEC. Além disso, havia a previsão de investir 10% dos recursos federais na educação, mas aplicou-se menos da metade disso. Não se pode cobrar resultados sem garantir o financiamento necessário. Política pública sem orçamento vira apenas discurso. Agora, com o novo PNE, precisamos alinhar metas factíveis, atualizar estratégias e garantir financiamento real. Esse debate é essencial e estamos aqui para colaborar com essa construção.”

Durante sua fala no evento, a coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Sergipe, Christiane Almeida, reforçou a importância da participação social na elaboração do novo plano, lembrando que a democracia na educação se concretiza quando todos os segmentos são ouvidos e considerados na formulação das políticas públicas.

“Discutir o novo Plano Nacional de Educação é pensar estrategicamente o futuro da nossa sociedade para os próximos dez anos. O PNE precisa refletir a realidade de cada estado, de cada município, e atender às necessidades concretas da população. Ter representantes de tantos segmentos aqui reunidos, do poder público, da universidade, da educação básica, dos fóruns e da sociedade civil, mostra a potência e a responsabilidade coletiva deste momento”, afirmou.

Christiane destacou ainda o papel contínuo do Fórum Estadual de Educação como espaço legítimo de articulação, fiscalização e proposição de metas educacionais.

Christiane Almeida

“O Fórum Estadual é um espaço democrático, coletivo e essencial. Somos compostos por representantes de diversas entidades e atuamos de forma permanente no acompanhamento das metas do plano vigente. Embora a legislação preveja apenas duas reuniões por semestre, nós nos reunimos mensalmente, justamente por entender a urgência e a relevância dos temas que tratamos. Discutimos, avaliamos e levamos esse debate para as escolas, municípios e demais espaços de participação, porque acreditamos que a educação pública deve ser construída a muitas mãos — com qualidade, equidade e justiça social.”

A coordenadora ainda ressaltou que o seminário contribuiu para ampliar o diálogo e fortalecer os compromissos com um PNE que garanta o direito à educação para todos e todas:

“Sergipe está dando sua contribuição concreta para um plano nacional mais justo, atualizado e comprometido com os desafios do presente e as exigências do futuro. Estamos atentos e ativos nesse processo.”

Encerramento e participação popular

Ao final das apresentações técnicas e dos pronunciamentos oficiais, a palavra foi franqueada ao público presente, que pôde contribuir com sugestões, críticas e experiências. Educadores, gestores escolares, estudantes e representantes de movimentos sociais participaram ativamente, enriquecendo ainda mais o processo de escuta.

Conclusão e próximos passos

O Seminário Estadual do PNE cumpriu seu papel de lançar a semente para um diálogo permanente. As contribuições e insights colhidos durante o evento serão compilados e encaminhados formalmente à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, servindo como subsídio oficial do Estado de Sergipe para a relatoria do novo Plano Nacional de Educação. Para quem não pôde acompanhar presencialmente, a cobertura completa do seminário está disponível no canal da TV Alese no YouTube.

A Alese, por meio de sua Comissão de Educação, Cultura e Desporto, seguirá dando continuidade ao tema, acompanhando de perto a tramitação da proposta e promovendo o monitoramento contínuo da execução das metas no Estado.

Fonte, Ascom – Alese.

Fotos: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese