África do Sul e Singapura também retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira, após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).

A situação atual das restrições das exportações brasileiras de carne de aves é a seguinte:

Sem restrição de exportação: África do Sul, Argélia, Argentina, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Índia, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Singapura, Sri Lanka, Uruguai, Vanuatu e Vietnã

Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: Albânia, Canadá, Chile, China, Macedônia do Norte, Malásia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia.

Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.

Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar e Jordânia.

Suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra: Japão

Suspensão limitada à zona: Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Uzbequistão . O reconhecimento de zonas específicas é denominado regionalização, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em junho, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou oficialmente à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) o fim do vazio sanitário, conforme previsto nos protocolos internacionais. Com a notificação, o país se autodeclara livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).

O período de vazio sanitário teve início em 22 de maio, logo após a conclusão da desinfecção da granja localizada em Montenegro (RS), onde foi registrado, em 16 de maio, o primeiro e único foco da doença em granja comercial no país.

Com o encerramento desse prazo e sem novas ocorrências, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas, recuperando novamente o status de livre da doença.

O processo de notificação à OMSA é conduzido de forma técnica e transparente pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Todas as etapas, desde a notificação do foco, o início do vazio sanitário até a autodeclaração do fim da ocorrência, foram registradas, compondo uma base técnica robusta que subsidiará as decisões das autoridades sanitárias de outros países.

Além disso, o Mapa também está notificando diretamente os países que impuseram restrições temporárias às exportações brasileiras de produtos avícolas, com o objetivo de restabelecer o comércio internacional o mais rapidamente possível.

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