O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. 

O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao PL 13/2022 determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores.

O projeto foi chamado de Lei Joca, lembrando o episódio do cachorro Joca (foto) que morreu após erro no destino e transporte inadequado.

Após a aprovação, a senadora comemorou dizendo que, pela primeira vez, o Brasil terá uma legislação sobre o tema.

“Agora as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte dos pets nos aviões mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros”.

Em outubro do ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), com regras mais rígidas para o transporte de animais em voos.

 

*Com informações da Agência Senado

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Sergipe avança no Ranking de Competitividade e ocupa 1º lugar no Nordeste no quesito infraestrutura

    Sergipe está em evidência no cenário nacional, celebrando um salto [...]

  • Saúde de Aracaju reforça importância de manter contatos e endereço atualizados nas USFs

    Manter os dados atualizados na Unidade de Saúde da Família [...]

  • Governo do Brasil protege agricultura familiar de tarifaço e fortalece estoques

    O Governo do Brasil tem atuado para garantir preço e [...]

  • Maria Clara Dima celebra 15 anos em noite de conto de fadas

    Aracaju viveu uma noite inesquecível no último sábado, 30, com [...]

  • Aracaju recebe 5º FESTCAS – Festival de Carros Antigos de Sergipe

    Nos próximos dias 05 e 06 de setembro (sexta e [...]