Desde o segundo semestre de 2024, a Anvisa tem desenvolvido um projeto de intensificação e priorização das fiscalizações nos Serviços de Hemoterapia (SH) da região Amazônica. As ações ocorrem especialmente do estado do Pará, como parte das ações de preparação para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025.

Com a finalidade de garantir o aporte de sangue seguro e de qualidade para esse evento de massa de interesse internacional, o Projeto COP30 – 2025 da Anvisa visa proporcionar uma maior cobertura na avaliação do risco sanitário da rede de SH da região e implementar de forma oportuna as adequações sanitárias necessárias. Aleém disso, a iniciativa proporciona a capacitação de inspetores da região para atuarem nas fiscalizações destes estabelecimentos.

O Projeto é composto por várias frentes de atuação que se relacionam e se complementam, trazendo um aspecto robusto e complexo, que proporcionam maior efetividade da atuação da vigilância sanitária junto aos serviços de hemoterapia. Dentre as ações desempenhadas, destacam-se:

• a realização de inspeções conjuntas e o mapeamento do risco sanitário dos SH;
• a qualificação de agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para as ações de vigilância sanitária em sangue (capacitação teórica e prática);
• o monitoramento pós inspeção dos serviços inspecionados para acompanhamento das adequações;
• a articulação com gestores de saúde locais para a adoção das medidas de controle pertinentes; e
• a articulação com outros órgãos de governo e outros atores que possam apoiar a adequação e a qualificação dos SH.

Em 2024, foram realizadas ações de articulação junto aos gestores dos órgãos de vigilância sanitária da região voltadas para o planejamento das ações conjuntas. Além disso, foram realizadas 12 inspeções em serviços de hemoterapia dos estados do Acre, do Amazonas, do Pará e de Rondônia, abrangendo especialmente os serviços produtores de hemocomponentes do estado do Pará.

As ações contaram com a participação de inspetores da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias do Amazonas, de Manaus, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.

Em 2025, o Projeto terá continuidade a partir da intensificação das ações de fiscalização no estado do Pará, bem como da sua ampliação para outros estados da região Amazônica e seguirá sendo realizado de forma conjunta com os agentes de vigilância sanitária da região e de outros estados apoiadores. Este aspecto, além de promover a melhoria dos produtos e serviços relacionados à área do sangue, contribui para o fortalecimento das ações do SNVS.

Sobre a COP 30

O estado do Pará irá receber em 2025 a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima – COP30). O evento reúne anualmente diversas lideranças mundiais para debater estratégias e soluções para conter o aquecimento global e alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

Com a possibilidade de deslocar e concentrar um grande contingente de pessoas, a Conferência configura-se um evento de massa de interesse internacional. A expectativa para a COP30 é de um público superior a 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência, sendo que cerca de 7 mil deve ser formado pelas equipes da ONU e delegações dos países membros.

O Brasil já vem se planejando para a COP30 por meio de esforços integrados na preparação dos serviços e das equipes do SUS para a prevenção e mitigação de riscos, alinhados aos planos de emergência e de contingência. Dentre as ações de preparação para o evento, destacam-se aquelas voltadas para as necessidades do aporte para assistência hemoterápica, incluindo as ações de vigilância sanitária nos serviços de hemoterapia da região.

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