Objetivo foi verificar cumprimento de TAC e apurar denúncias
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), realizou uma inspeção no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, coordenadora Regional da Conatpa, visitou as instalações do Terminal na última quinta-feira (14), na Barra dos Coqueiros. O objetivo foi verificar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com a operadora portuária e administradora do terminal, VLI Multimodal. “No ano passado, após a realização de uma Força Tarefa no TMIB, a operadora portuária se comprometeu a cumprir obrigações relacionadas, essencialmente, à saúde e segurança do trabalho e condições nas instalações do terminal. Por isso, fizemos esta nova fiscalização para verificar o cumprimento do TAC”, explicou a procuradora.
Denúncias
Outro motivo da visita foi a apuração, a partir de denúncias recebidas pelo MPT-SE, envolvendo questões estruturais e de proteção coletiva. Com a presença do analista pericial Jorge Francisco Alvarez, foram avaliados aspectos relacionados à estrutura do terminal, bem como uso de equipamentos de proteção individual (EPI’S), essenciais para a segurança dos que trabalham no local.
De acordo com a procuradora Clarisse Farias Malta, alguns itens foram efetivamente regularizados, enquanto outros ainda estão pendentes. Tudo foi informado à empresa no momento da diligência. “O prazo para o cumprimento definitivo do TAC termina em dezembro de 2025. Será elaborado um laudo e, posteriormente, realizada uma audiência com a empresa, para discutir o procedimento onde foi firmado o TAC, bem como os demais procedimentos instaurados a partir das denúncias recebidas pelo MPT em face da empresa”, finalizou a procuradora.
Fonte, Ascom, PRT20
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Petrobras prevê investimento de US$ 111 bilhões entre 2025 e 2029
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Plano de [...]
Diversas Leis Estaduais garantem apoio às mulheres vítimas de violência
Em Sergipe, 712 pessoas denunciaram casos de violência contra a [...]
Demanda por crédito deve ficar forte no quarto trimestre, diz pesquisa
Instituições financeiras avaliam que a demanda de crédito deve permanecer [...]
Nova Via Litorânea formará cenário de lazer e estímulo ao turismo na capital
A nova Via Litorânea, construída pela Prefeitura de Aracaju no [...]
R$ 4 bilhões: indústria naval vai gerar 10 mil empregos e contribuir para descarbonização
Com investimentos superiores a R$ 4 bilhões, maior na história [...]
