No dia dedicado ao compositor, 7 de outubro, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), realizou um feito histórico para o setor cultural sergipano. A Funcap assinou um acordo pioneiro com o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) de cerca de R$ 2 milhões e regularizou o pagamento dos direitos autorais nos eventos do Estado. A assinatura beneficiará mais de 2 mil compositores ativos.

O ato, que aconteceu durante uma reunião entre os representantes de associações de gestão coletiva, valoriza a produção artística local e assegura o futuro da cultura sergipana, além de garantir que artistas e compositores sejam devidamente remunerados por suas criações.

O Ecad é uma instituição que cuida do direito autoral de execução pública musical, que facilita o processo do pagamento dos direitos ao detentor da canção, de acordo com a reprodução da música, nas mais variadas mídias.

Com a quitação da dívida, o Estado muda o cenário da cultura sergipana e se consolida no mapa dos direitos autorais, com a garantia da preservação e valorização da cultura local. A formalização do acordo ajuda a profissionalizar ainda mais o mercado e expandir as oportunidades para novas gerações de criadores.

Para o presidente da Funcap, Gustavo Paixão, a concretização desse acordo representa um avanço para a cultura. “Nós conseguimos fazer uma boa negociação e quitamos uma dívida antiga para dar segurança ao setor cultural a partir de agora. É com uma intensa felicidade que informamos que esse acordo foi selado, que esse valor vai ser pago ao Ecad e vai chegar na conta de quem precisa, que são os compositores”, afirmou.

O presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Irineu Fontes, comentou sobre a importância de estreitar a relação com representantes das classes e o reflexo disso para avançar na política cultural em Sergipe. “A gestão tem que estar sempre em contato com os artistas, estar conversando, ouvindo, mas com conceito de gestão. Então, esse momento é importante, para mostrar, primeiro, os resultados e ouvir as demandas”, destacou.

O presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), Deivid Gonçalves, reforçou que esse é um momento muito importante para o estado. “Com esse acordo, o governo coloca recursos na cadeia musical de Sergipe, e há principalmente o respeito às obras. A gente fica muito feliz, principalmente acontecendo hoje, que é o Dia do Compositor, e eu acho que a classe artística tem que comemorar muito isso, porque é um marco histórico, nenhum outro governo fez o que esse governo está fazendo, que é respeitar quem, de fato, cria as grandes obras, as grandes músicas”, comemorou.

Ainda na oportunidade, o presidente da Funcap explicou o processo de pagamentos aos artistas da Lei Paulo Gustavo, dialogou sobre as necessidades da classe e apresentou algumas ideias para se aproximar mais dos representantes. Uma das sugestões é de que sejam feitos grupos de trabalhos, com oficinas, mesas-redondas e dinâmicas variadas para disseminar a cultura entre a população. “A gente saiu com a data marcada para fazer uma oficina, para discutir, em eixos temáticos, conciliar o plano de governo, com os anseios do setor cultural, estabelecer prazos, prioridades, para que a gente possa, de fato, ouvi-los. Essa oficina tem o propósito de ser contínua, vai ser uma oportunidade de eles falarem, realmente, o que eles precisam, o que eles esperam, para que a classe fique satisfeita”, finalizou Gustavo Paixão.