Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Cerca de 11,8 milhões de pessoas vivem em áreas de conservação no país
Cerca de 11,8 milhões de pessoas vivem em áreas de [...]
Correios atendem quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades [...]
Mais de 30 contribuintes contemplados no Nota da Gente ainda não resgataram seus prêmios
Dentre os contribuintes premiados no sorteio n.º 35 do programa [...]
Prefeita Emília sanciona reforma da previdência de Aracaju e nomeia novos conselheiros do AjuPrev
Em um momento considerado histórico para o funcionalismo público municipal [...]
Com IPI zerado, carro sustentável terá selo identificador fixado pelo fabricante
As indústrias de veículos automotores e a rede de concessionárias, [...]
