Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governo do Estado atua para transformação da conectividade e serviços digitais em Sergipe
A transformação digital sustentável, inclusiva e democrática é prioridade para [...]
Por unanimidade, TCE reconhece legalidade do pregão de TI da Prefeitura de Aracaju e revoga medida cautelar
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, [...]
Toquinho celebra 60 anos de carreira em show especial em Aracaju
O cantor, compositor e violonista Toquinho celebra seis décadas de [...]
‘É hora de transformar ambição em ação’, diz Lula em mesa redonda na Cúpula de Líderes da COP 30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, [...]
Obra de duplicação da Ponte Godofredo Diniz avança para segunda etapa
A partir do dia 17 de novembro, a obra de [...]
