Comunicadores que se colocam como pré-candidatos devem se afastar da imprensa. Descumprimento pode implicar em multas às emissoras de rádio e TV e cancelamento do registro da candidatura
De Ana Cristina Campos
Da Agência Brasil
Desde o último sábado, 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data estava prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir da data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Imóveis Comerciais para a Área da Saúde: O Espaço Perfeito para Consultórios e Clínicas
Está procurando o espaço ideal para abrir ou ampliar o [...]
Atuação do Governo projeta Sergipe no cenário internacional com presença no Festival de Forró na França
O Governo de Sergipe participa como parceiro do 1º Festival [...]
Emsurb dá continuidade às ações de educação ambiental nas escolas com atividade na Elias Montalvão, no Mosqueiro
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de [...]
Caminhada e Corrida Sest Senat chega à 3ª edição em Itabaiana
Pelo terceiro ano consecutivo, o evento movimenta o município e [...]
-
Governo de Sergipe divulga resultado final do concurso da Secretaria de Estado da Saúde
O Governo de Sergipe publicou o resultado final do concurso [...]
