A pequena cidade de Monte Alegre de Sergipe está no centro de uma grave denúncia. O empresário Jocelin Santa Rita Neto, inconformado com o que descreve como um “esquema de favorecimento”, acionou o Ministério Público de Sergipe para investigar o Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pela Prefeitura. Segundo o empresário, o processo licitatório está repleto de irregularidades que podem comprometer a lisura e a transparência das contratações públicas no município.

Em sua denúncia, Jocelin aponta para o uso questionável do critério “regional” no pregão, sugerindo que ele foi aplicado de maneira arbitrária, excluindo empresas legítimas da concorrência. Além disso, ele chama atenção para uma discrepância alarmante no objeto do pregão: enquanto o portal da transparência afirmava que o processo era destinado à compra de um veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social, documentos internos revelam que a real intenção era adquirir materiais eletrônicos para a Secretaria Municipal de Educação. Para o empresário, isso é um claro indício de manipulação do processo com objetivos suspeitos.

O Ministério Público, em resposta à gravidade das acusações, enviou um ofício à prefeita Marinez Silva Pereira Lino (No detalhe) exigindo explicações detalhadas. O promotor de Justiça, Raimundo Bispo Filho, quer saber se o pregão seguiu os preceitos da Lei Complementar nº 123/06 e se a preferência por fornecedores locais foi devidamente justificada com base em critérios objetivos. O ofício destaca que, se confirmadas as irregularidades, as consequências podem ser severas. “Essa situação é inadmissível”, disse Jocelin Santa Rita Neto. “Estamos falando do dinheiro público, dos recursos da nossa cidade. Não podemos permitir que esses processos sejam manipulados para beneficiar uns poucos em detrimento de toda a população.”

A prefeita tem 15 dias úteis para apresentar suas justificativas ao Ministério Público. A comunidade de Monte Alegre aguarda com ansiedade e apreensão os desdobramentos deste caso, que pode abalar profundamente a confiança nas instituições municipais. Enquanto isso, o Ministério Público segue de perto a investigação e não descarta tomar medidas drásticas se as explicações não forem satisfatórias.

A reportagem tentou ouvir a gestão municipal, mas não obteve êxito.

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*Com informações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora da Glória