A arrecadação de tributos estaduais nos sete primeiros meses deste ano alcançou a marca de R$ 3.5 bilhões, um crescimento de 12,1% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 3,12 bilhões.

Além de sinalizar o bom momento vivido na economia sergipana, o indicador simboliza os resultados de um trabalho que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para melhorar a relação com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária vigente buscando melhorar o ambiente de negócios.

Somente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu R$ 3,17 bilhões, 12,4% a mais que no período anterior. Em julho, o volume superou os R$ 467 milhões, o que representa um crescimento de 9,93% quando comparado ao mesmo mês de 2023.

Um dos fatores responsáveis por esse aumento foi a realização do Programa de Refinanciamento de Débitos do ICMS, que garantiu a renegociação de mais de R$ 76 milhões do imposto por meio de mais de 1,3 mil parcelamentos. Desse total, mais de R$ 4 milhões já ingressaram nos cofres públicos.

Já em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o recolhimento foi de R$ 312 milhões, o que representa um crescimento de 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho deste ano, foram obtidos R$ 36 milhões, 16,88% a mais que o registrado no mesmo período de 2023.

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), por sua vez, apresentou uma queda em sua arrecadação. Foram R$ 19.2 milhões nos sete primeiros meses de 2024, um decréscimo de 7,27% em comparação a 2023. No mês de julho, a arrecadação do tributo foi de R$ 2.01 milhões, 46,61% a menos que o obtido no ano anterior.

“Esses números representam o trabalho intenso para coibir práticas de sonegação e garantir a concorrência leal. Estamos investindo cada vez mais em novas tecnologias para permitir o cruzamento de informações e desta forma evitar que os bons contribuintes sejam prejudicados por quem não busca cumprir a lei”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Relacionamento com contribuintes

Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecadação foi a adoção do Programa Amigo da Gente, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que estão em conformidade com a legislação tributária e precisam receber um olhar mais atento da gestão pública.

A proposta é considerada o primeiro Programa de Conformidade Tributária já implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obrigações e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de maneira preventiva, dialogando com os empresários sobre a correção de possíveis falhas. Atuando dessa forma, a Sefaz busca implementar uma mudança no caráter de atuação do Fisco, substituindo o caráter punitivo pelo de parceiro do contribuinte.

Para melhorar o ambiente de negócios no estado e facilitar a atuação dos contribuintes, a Sefaz também vem promovendo um intenso trabalho de modernização da legislação tributária. Desde 2023, já foram editadas mais de 150 medidas para facilitar a atuação dos contribuintes que já agem no estado e possibilitam a abertura e atração de novos empreendimentos.

A Sefaz também incorporou ao seu quadro mais 46 auditores fiscais aprovados no último concurso público para melhorar os serviços prestados aos contribuintes.

Fonte: SECOM – SE