Diante de uma série de rumores de que estaria, supostamente, inelegível, o ex-prefeito de Rosário do Catete, Laércio Passos, conversou com a reportagem do Cinform On Line e desmentiu que tenha qualquer impedimento legal para ele não participar do pleito de outubro próximo.
Alguns setores da imprensa sergipana especularam que Laércio Passos não poderia disputar as eleições municipais deste ano por conta de supostas reprovações de contas de suas gestões anteriores pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-gestor explicou que segue elegível.
“Nós estamos em um ano eleitoral! Por aí você já começa a entender o que está acontecendo; o nome de Laércio Passos é muito querido em Rosário do Catete e, pelo visto, seguimos incomodando. Pelo visto tem gente que está querendo nos deixar de fora da disputa. Estamos aptos”, explica o ex-prefeito.
Consultado sobre o assunto, o advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Mario Vasconcelos, desmentiu a informação, afirmando que se trata de uma condenação oriunda do Tribunal de Contas, que, por si só, não resulta na inelegibilidade. O advogado explicou que as contas reprovadas passarão pelo crivo da Justiça Eleitoral, a qual é legalmente competente para apreciar se o ato administrativo resulta em inelegibilidade ou não.
Segundo ele, seguindo as recentes jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as contas reprovadas neste caso específico não resultarão em inelegibilidade para Laércio Passos, pois não atendem aos requisitos do artigo 1 da Lei Complementar 64/90.
Dessa forma, o ex-prefeito Laércio Passos, atualmente filiado ao PSDB, e após quatro mandatos, ele segue apto para a disputa eleitoral e seu nome vem sendo defendido internamente no partido como pré-candidato a prefeito. Durante seus mandatos, ele foi responsável por inúmeras e expressivas obras e serviços sociais prestados à população rosarense.
Por Habacuque Vilacorte.