De acordo com levantamento no portal do Tesouro Nacional, apenas o Município de Pirambu, no Leste Sergipano, está impedido de receber o repasse do Fundo de Partição dos Municípios (FPM). A consulta foi realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). O bloqueio da Secretaria da Receita Federal (SRF) acontece desde 14 de março, segundo dados extraídos em 12 de maio de 2024.
Os demais municípios recebem os repasses permanentes três vezes por mês de dez em dez dias. Esses recursos são utilizados para a execução do pagamento de despesas essenciais, tipo folha de servidores públicos e serviços básicos da área de saúde.
Prefeito Guilherme Melo (Foto: Divulgação)
De acordo com o prefeito de Pirambu, Guilherme Melo, mais uma vez o município sofre com o bloqueio. “Vamos ingressar na justiça nesta terça-feira para buscar a liberação. Já conseguimos, na semana passada, um novo parcelamento da dívida do INSS, onde efetuamos o pagamento da entrada, e mesmo assim, foi bloqueado. Essa é uma luta de todos os prefeitos, que são dívidas antigas e milionárias, que assumimos, porque o governo é impessoal e temos que cumprir as obrigações”, afirmou.
“Por enquanto, estamos fazendo uma análise sobre o comprometimento da folha salarial de maio. Em abril, mesmo com o FPM bloqueado, conseguimos pagar a folha em dia e vamos ver se agora neste mês vamos conseguir manter essa regularidade. Lá para o dia 20 eu vou saber. Mas, acredito que vamos conseguir honrar com as folhas”, completou o prefeito Guilherme Melo.
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Por Keizer Santos
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